Perfil de empresa

RAFAEL DO NASCIMENTO

CNPJ 17.972.668/0001-01 Ativa na RFB Matriz

DISTRITO JOAO RAIMUNDO, S N — ZONA RURAL — CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 20/04/2013

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 70.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88401820
  • Email: rafaeldescontao@gmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 40.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 12.3 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
82%
R$ 33.1 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
18%
R$ 7.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 12.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242100872883 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 6.1 mi 30/06/2021 SIM
189215976 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.1 mi 11/06/2022 NAO
4242400257017 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.0 mi 15/01/2024 SIM
141629703 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.0 mi 23/04/2018 NAO
169092089 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 786.9 mil 27/03/2021 NAO
156752484 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 731.0 mil 29/06/2019 NAO
4242404105750 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 404.0 mil 05/08/2024 SIM
4242403703107 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 346.9 mil 15/07/2024 SIM
4242303564466 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 292.5 mil 25/09/2023 SIM
4242403703018 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 259.3 mil 15/07/2024 SIM
4242100105440 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 215.0 mil 15/03/2021 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cruz do Espírito Santo R$ 33.1 mil 3 Ver detalhes →
São Miguel de Taipu R$ 7.5 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/07/2021 5159 São Miguel de Taipu Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
17/12/2019 0008496 Cruz do Espírito Santo Material de Consumo Sem licitacao R$ 17.7 mil R$ 17.7 mil
14/06/2019 0003735 Cruz do Espírito Santo Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.9 mil R$ 7.9 mil
01/06/2018 0002619 Cruz do Espírito Santo Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre RAFAEL DO NASCIMENTO

Quanto a empresa RAFAEL DO NASCIMENTO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, RAFAEL DO NASCIMENTO (CNPJ 17.972.668/0001-01) recebeu o equivalente a R$ 40.607,90 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba RAFAEL DO NASCIMENTO e fornecedora?

A empresa RAFAEL DO NASCIMENTO aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

RAFAEL DO NASCIMENTO tem divida ativa na PGFN?

Sim. RAFAEL DO NASCIMENTO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 12.282.635,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

RAFAEL DO NASCIMENTO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

RAFAEL DO NASCIMENTO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da RAFAEL DO NASCIMENTO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre RAFAEL DO NASCIMENTO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se RAFAEL DO NASCIMENTO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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