Perfil de empresa
BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ 17.766.115/0001-94
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: BELAR FORMA
RUA DRA MARIA DE LOURDES DE ALBUQUERQUE, 96 — MANGABEIRA — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios
Inicio de atividade: 18/03/2013
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 1.4 mi
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
0
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
40
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 4.5 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 4.5 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
193776723 |
PARCELAMENTO RESCINDIDO | None | R$ 1.7 mi | 25/11/2023 | NAO |
4242403790158 |
ATIVA EM COBRANCA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 1.5 mi | 22/07/2024 | NAO |
4242503558281 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 479.8 mil | 29/09/2025 | NAO |
4242201248107 |
ATIVA A SER AJUIZADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 382.8 mil | 04/07/2022 | NAO |
193776715 |
PARCELAMENTO RESCINDIDO | None | R$ 229.0 mil | 25/11/2023 | NAO |
4242503558109 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 207.3 mil | 29/09/2025 | NAO |
4242100931219 |
ATIVA A SER AJUIZADA | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 85.4 mil | 05/07/2021 | NAO |
4242503558362 |
ATIVA A SER COBRADA | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 25.2 mil | 29/09/2025 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| CICERO BELARMINO DE SOUZA | ***261624** |
Sócio-Administrador | 18/03/2013 |
| JANAINE BELARMINO RODRIGUES | ***289324** |
Sócio | 18/03/2013 |
| JEDEILSON BELARMINO RODRIGUES | ***226824** |
Sócio | 18/03/2013 |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Quanto a empresa BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.766.115/0001-94) recebeu o equivalente a R$ 1.392.732,72 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e fornecedora?
A pagina lista todos os municipios da PB onde BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.
Veja tambem: Municipios pagantes
BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem divida ativa na PGFN?
Sim. BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 4.546.146,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se BELAR FORMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais