Perfil de empresa

FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO

CNPJ 17.467.451/0001-36 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MASSAS & DESCARTAVEIS

AVENIDA DOM PEDRO II, 401 — CENTRO — GUARABIRA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes

Inicio de atividade: 24/01/2013

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 15.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 32713898

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 38.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

11

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

37

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 27.0 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
96%
R$ 37.0 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4%
R$ 1.4 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 27.0 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242101949634 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 14.0 mi 19/11/2021 NAO
4242100610501 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.6 mi 31/05/2021 NAO
4242100158641 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.3 mi 22/03/2021 NAO
4242202362434 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.0 mi 07/11/2022 NAO
4242101386729 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.4 mi 23/08/2021 NAO
4242303165766 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.1 mi 31/07/2023 NAO
4242303649291 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 614.5 mil 09/10/2023 NAO
4242301375402 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 458.8 mil 08/05/2023 NAO
185049516 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 351.9 mil 20/11/2021 NAO
4242400951738 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 164.7 mil 19/02/2024 NAO
185049532 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 68.5 mil 20/11/2021 NAO
185049524 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 33.0 mil 20/11/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Caiçara R$ 10.5 mil 4 Ver detalhes →
Serraria R$ 6.2 mil 1 Ver detalhes →
Dona Inês R$ 4.8 mil 5 Ver detalhes →
Riachão R$ 4.1 mil 3 Ver detalhes →
Guarabira R$ 2.5 mil 8 Ver detalhes →
Baía da Traição R$ 2.2 mil 3 Ver detalhes →
Serra da Raiz R$ 2.1 mil 2 Ver detalhes →
Duas Estradas R$ 2.1 mil 4 Ver detalhes →
Curral de Cima R$ 1.9 mil 1 Ver detalhes →
Pilõezinhos R$ 1.9 mil 5 Ver detalhes →
Cuitegi R$ 235 1 Ver detalhes →

Empenhos

37 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/10/2021 4281 Riachão Material de Consumo Sem licitacao R$ 431 R$ 431
08/10/2021 4565 Serraria Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
15/04/2021 796 Cuitegi Material de Consumo Sem licitacao R$ 235 R$ 235
13/04/2021 1208 Duas Estradas Material de Consumo Sem licitacao R$ 294 R$ 294
17/03/2021 846 Duas Estradas Material de Consumo Sem licitacao R$ 972 R$ 972
08/10/2020 3004 Dona Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 415 R$ 415
01/10/2020 3420 Pilõezinhos Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 720 R$ 720
01/10/2020 7166 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 645 R$ 645
01/10/2020 7165 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 944 R$ 944
01/10/2020 4057 Riachão Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
22/07/2020 2125 Dona Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 690 R$ 690
23/06/2020 2125 Pilõezinhos Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 217 R$ 217
19/06/2020 4120 Baía da Traição Material de Consumo Sem licitacao R$ 585 R$ 585
09/03/2020 702 Dona Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 318 R$ 318
03/12/2019 0017970 Guarabira Material de Consumo Sem licitacao R$ 496 R$ 496
18/11/2019 0017070 Guarabira Material de Consumo Sem licitacao R$ 675 R$ 675
10/10/2019 0005013 Riachão Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
03/10/2019 0003330 Pilõezinhos Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 339 R$ 339
21/08/2019 0003072 Duas Estradas Material de Consumo Sem licitacao R$ 330 R$ 330
14/08/2019 0002662 Dona Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 388 R$ 388
31/07/2019 0002528 Pilõezinhos Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/05/2019 0001395 Curral de Cima Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
12/04/2019 0001125 Pilõezinhos Material de Consumo Sem licitacao R$ 436 R$ 436
11/04/2019 0000729 Serra da Raiz Material de Consumo Sem licitacao R$ 600 R$ 600
11/04/2019 0001574 Caiçara Material de Consumo Sem licitacao R$ 829 R$ 829
06/04/2019 0001090 Duas Estradas Material de Consumo Sem licitacao R$ 495 R$ 495
18/03/2019 0001115 Caiçara Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
17/12/2018 2017615 Guarabira Material de Consumo Sem licitacao R$ 315 R$ 315
17/12/2018 2017613 Guarabira Material de Consumo Sem licitacao R$ 176 R$ 176
17/12/2018 2017611 Guarabira Material de Consumo Sem licitacao R$ 315 R$ 315
15/06/2018 2007468 Guarabira Material de Consumo Sem licitacao R$ 115 R$ 115
15/06/2018 2007463 Guarabira Material de Consumo Sem licitacao R$ 242 R$ 242
15/06/2018 2007460 Guarabira Material de Consumo Sem licitacao R$ 130 R$ 130
29/03/2018 0001131 Caiçara Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
23/03/2018 0001018 Caiçara Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/03/2018 0000373 Serra da Raiz Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/03/2018 0000476 Dona Inês Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO

Quanto a empresa FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO (CNPJ 17.467.451/0001-36) recebeu o equivalente a R$ 38.432,26 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO e fornecedora?

A empresa FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO aparece em 11 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO tem divida ativa na PGFN?

Sim. FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 27.003.417,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANCISCO DUTRA SERRANO NETO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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