Perfil de empresa

SERGIO HENRIQUE DANTAS

CNPJ 17.452.332/0001-00 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: RIVA BRINDES

RUA ANTONIA GOMES DA SILVEIRA, 961 — CRISTO REDENTOR — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 22/01/2013

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88560097
  • Email: RIVABRINDES@HOTMAI.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 28.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

7

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

13

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 12.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
47%
R$ 13.4 mil
Material de Consumo
44%
R$ 12.5 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8%
R$ 2.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 12.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241900482909 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 5.7 mi 19/06/2019 NAO
4241900858380 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.7 mi 25/11/2019 NAO
4242100903193 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 955.1 mil 30/06/2021 NAO
167741411 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 832.3 mil 16/01/2021 NAO
174791879 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 448.7 mil 13/03/2021 NAO
4242201223104 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 351.3 mil 04/07/2022 NAO
134318633 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 286.7 mil 26/01/2019 NAO
4242101460635 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 263.8 mil 23/08/2021 NAO
4242303539194 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 249.9 mil 18/09/2023 NAO
4222200159688 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 248.7 mil 07/11/2022 NAO
4242301780331 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 208.9 mil 22/05/2023 NAO
4262200399670 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 165.7 mil 07/11/2022 NAO
4262200399246 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 149.2 mil 07/11/2022 NAO
4242202398382 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 148.7 mil 07/11/2022 NAO
4242404068960 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 132.9 mil 05/08/2024 NAO
4242304381594 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 113.8 mil 27/11/2023 NAO
4242304381675 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 59.4 mil 27/11/2023 NAO
4242404068880 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 52.0 mil 05/08/2024 NAO
119387522 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 38.6 mil 26/01/2019 NAO
4242404068618 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 24.0 mil 05/08/2024 NAO
4242404068707 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 14.4 mil 05/08/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mari R$ 14.9 mil 3 Ver detalhes →
Salgado de São Félix R$ 8.2 mil 3 Ver detalhes →
Gurjão R$ 2.0 mil 1 Ver detalhes →
Pedras de Fogo R$ 1.7 mil 2 Ver detalhes →
Pirpirituba R$ 500 1 Ver detalhes →
Areia R$ 460 1 Ver detalhes →
São Francisco R$ 400 1 Ver detalhes →

Empenhos

12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/02/2022 582 Mari Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
17/11/2021 2006737 Pirpirituba Material de Consumo Sem licitacao R$ 500 R$ 500
31/01/2020 330 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
25/04/2019 0000332 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 240 R$ 240
23/04/2019 0002106 São Francisco Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 400 R$ 400
21/05/2018 0000432 Pedras de Fogo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/05/2018 0000269 Salgado de São Félix Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/05/2018 0000258 Salgado de São Félix Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 400 R$ 400
08/05/2018 0001035 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
27/03/2018 0001434 Mari Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
09/02/2018 0000025 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
30/01/2018 0000020 Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 460 R$ 460

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SERGIO HENRIQUE DANTAS

Quanto a empresa SERGIO HENRIQUE DANTAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SERGIO HENRIQUE DANTAS (CNPJ 17.452.332/0001-00) recebeu o equivalente a R$ 28.685,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SERGIO HENRIQUE DANTAS e fornecedora?

A empresa SERGIO HENRIQUE DANTAS aparece em 7 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SERGIO HENRIQUE DANTAS tem divida ativa na PGFN?

Sim. SERGIO HENRIQUE DANTAS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 12.170.396,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SERGIO HENRIQUE DANTAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SERGIO HENRIQUE DANTAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SERGIO HENRIQUE DANTAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SERGIO HENRIQUE DANTAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SERGIO HENRIQUE DANTAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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