Perfil de empresa

JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CNPJ 17.437.243/0001-94 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: BAR E PETISCARIA DA JANETE

AVENIDA AV JOAO VITAL GUEDES, SN — JARDIM IMPERIAL — JUAZEIRINHO/PB

Atividade principal (CNAE): Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento

Inicio de atividade: 19/01/2013

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 150.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 91419677
  • Email: JANETE.OLIVEIRA0507@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 660.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

174

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 29.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
91%
R$ 520.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9%
R$ 48.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 29.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242501084720 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 20.2 mi 24/02/2025 NAO
4242500287465 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 9.5 mi 14/01/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Juazeirinho R$ 495.0 mil 141 Ver detalhes →
Santo André R$ 22.1 mil 17 Ver detalhes →
Tenório R$ 18.4 mil 3 Ver detalhes →
Assunção R$ 17.7 mil 8 Ver detalhes →
Salgadinho R$ 11.8 mil 3 Ver detalhes →
Pocinhos R$ 4.4 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

173 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/04/2026 1661 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000342025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
06/04/2026 1660 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000342025
R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
06/04/2026 497 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000342025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
24/03/2026 179 Juazeirinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 780 R$ 780
03/03/2026 929 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000342025
R$ 10.1 mil R$ 10.1 mil
03/03/2026 938 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000342025
R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
03/03/2026 306 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000342025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
25/02/2026 123 Juazeirinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 756 R$ 756
03/02/2026 63 Juazeirinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 616 R$ 616
30/12/2025 9582 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
29/12/2025 7159 Santo André Material de Consumo Sem licitacao R$ 453 R$ 453
19/12/2025 9271 Salgadinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/12/2025 6957 Santo André Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
03/12/2025 7068 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
03/12/2025 7069 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
03/12/2025 2227 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/11/2025 699 Juazeirinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
07/11/2025 6534 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
07/11/2025 6535 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
07/11/2025 2061 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
16/10/2025 4164 Tenório Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
07/10/2025 5808 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
07/10/2025 5811 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
07/10/2025 1848 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
07/10/2025 5505 Santo André Material de Consumo Sem licitacao R$ 400 R$ 400
26/09/2025 569 Juazeirinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/09/2025 5006 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
05/09/2025 1607 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
03/09/2025 522 Juazeirinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 784 R$ 784
02/09/2025 4952 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
05/08/2025 1378 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
01/08/2025 4324 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
01/08/2025 4317 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
07/07/2025 1178 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
04/07/2025 3672 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
04/07/2025 3671 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
10/06/2025 3272 Santo André Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 384 R$ 384
03/06/2025 2892 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
03/06/2025 963 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
05/05/2025 2195 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
05/05/2025 711 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
02/05/2025 2188 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
24/04/2025 248 Juazeirinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 950 R$ 950
02/04/2025 1463 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 15.1 mil R$ 15.1 mil
02/04/2025 499 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
11/03/2025 1029 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
11/03/2025 343 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/03/2025 135 Juazeirinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 725 R$ 725
26/02/2025 775 Juazeirinho Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000412024
R$ 13.1 mil R$ 13.1 mil
24/01/2025 214 Santo André Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Quanto a empresa JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (CNPJ 17.437.243/0001-94) recebeu o equivalente a R$ 660.215,61 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 29.742.571,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JANETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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