Perfil de empresa
MEGANET TELECOM LTDA
CNPJ 17.225.747/0001-40
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: MEGANET TELECOM
RUA HENRIQUE PACIFICO DA FONSECA, 79 — PRIMAVERA — GUARABIRA/PB
Atividade principal (CNAE): Provedores de acesso às redes de comunicações
Inicio de atividade: 29/11/2012
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 4.7 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
2
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
6
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 10.5 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 10.5 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4242501093125 |
ATIVA AJUIZADA EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 3.5 mi | 10/03/2025 | SIM |
186147406 |
PARCELAMENTO RESCINDIDO | None | R$ 1.8 mi | 24/06/2023 | NAO |
169066614 |
PARCELAMENTO RESCINDIDO | None | R$ 1.3 mi | 13/03/2021 | NAO |
4242100970974 |
ATIVA AJUIZADA EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 1.2 mi | 06/07/2021 | SIM |
4242201944863 |
ATIVA AJUIZADA EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 1.0 mi | 19/09/2022 | SIM |
4242100103235 |
ATIVA AJUIZADA EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 454.7 mil | 15/03/2021 | SIM |
4242404716636 |
ATIVA AJUIZADA EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 383.3 mil | 26/08/2024 | SIM |
196617073 |
NEGOCIADO NO SISPAR | None | R$ 197.4 mil | 09/12/2023 | NAO |
4242404716555 |
ATIVA AJUIZADA EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 192.0 mil | 26/08/2024 | SIM |
4222400362355 |
ATIVA A SER AJUIZADA | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 163.0 mil | 26/08/2024 | NAO |
4262400656536 |
ATIVA A SER AJUIZADA | Receita da dívida ativa - CSLL | R$ 97.8 mil | 26/08/2024 | NAO |
4242404716717 |
ATIVA AJUIZADA EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 70.4 mil | 26/08/2024 | SIM |
4262400656706 |
ATIVA A SER AJUIZADA | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 56.9 mil | 26/08/2024 | NAO |
4262400656617 |
ATIVA A SER AJUIZADA | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 39.1 mil | 26/08/2024 | NAO |
4242404717012 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi | R$ 38.7 mil | 26/08/2024 | NAO |
4242404716989 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR | R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI | R$ 25.8 mil | 26/08/2024 | NAO |
4242404716806 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | R$ 15.5 mil | 26/08/2024 | NAO |
4272400191530 |
ATIVA A SER AJUIZADA | Receita da dívida ativa - PIS | R$ 12.3 mil | 26/08/2024 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Areia | R$ 4.2 mil | 5 | Ver detalhes → |
| Guarabira | R$ 435 | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| PHILLIP BATISTA DE MOURA | ***301694** |
Sócio-Administrador | 18/03/2026 |
Empenhos
6 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/01/2026 | 189 |
Areia | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 960 | R$ 960 |
| 30/01/2025 | 407 |
Areia | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 960 | R$ 960 |
| 07/02/2024 | 616 |
Areia | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 840 | R$ 840 |
| 19/01/2023 | 134 |
Areia | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 740 | R$ 740 |
| 18/01/2022 | 96 |
Areia | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 720 | R$ 720 |
| 10/10/2018 | 2013522 |
Guarabira | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 435 | R$ 435 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MEGANET TELECOM LTDA
Quanto a empresa MEGANET TELECOM LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, MEGANET TELECOM LTDA (CNPJ 17.225.747/0001-40) recebeu o equivalente a R$ 4.655,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba MEGANET TELECOM LTDA e fornecedora?
A empresa MEGANET TELECOM LTDA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Areia
MEGANET TELECOM LTDA tem divida ativa na PGFN?
Sim. MEGANET TELECOM LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 10.543.550,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
MEGANET TELECOM LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
MEGANET TELECOM LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da MEGANET TELECOM LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre MEGANET TELECOM LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se MEGANET TELECOM LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais