Perfil de empresa

16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO

CNPJ 16.926.681/0001-53 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA CRHISTIANE DANTAS CHAVES (LOT PRQ SOL), 573 — GRAMAME — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Promoção de vendas

Inicio de atividade: 28/09/2012

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 2.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99415390
  • Email: PAIVAPINHEIRO@YAHOO.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 7.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 545.9 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 545.9 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242201487519 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 545.9 mil 25/07/2022 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre 16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO

Quanto a empresa 16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO (CNPJ 16.926.681/0001-53) recebeu o equivalente a R$ 7.600,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde 16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO tem divida ativa na PGFN?

Sim. 16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 545.851,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 16.926.681 EDUARDO PAIVA PINHEIRO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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