Perfil de empresa

M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 16.775.123/0001-34 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: VENEZA CONSTRUCOES

RUA GETULIO VARGAS, 18 — CENTRO — POCINHOS/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 23/08/2012

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 150.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 88851477

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 326.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

5

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 3.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
74%
R$ 241.3 mil
Obras e Instalações
26%
R$ 85.2 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 3.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
162627432 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.9 mi 16/01/2021 NAO
162627424 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 499.6 mil 16/01/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Puxinanã R$ 326.6 mil 5 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MARCELIO HENRIQUES DE ALBUQUERQUE FILHO ***878604** Sócio-Administrador 05/02/2021

Empenhos

5 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/09/2019 0000889 Puxinanã Obras e Instalações Tomada de Preços
000062016
R$ 85.2 mil R$ 85.2 mil
13/12/2018 0001186 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Tomada de Preços
000062016
R$ 93.6 mil R$ 93.6 mil
23/10/2018 0000975 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Tomada de Preços
000062016
R$ 60.4 mil R$ 60.4 mil
19/07/2018 0000632 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Tomada de Preços
000062016
R$ 60.4 mil R$ 60.4 mil
18/06/2018 0000471 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Tomada de Preços
000062016
R$ 26.9 mil R$ 26.9 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA

Quanto a empresa M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA (CNPJ 16.775.123/0001-34) recebeu o equivalente a R$ 326.579,56 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA e fornecedora?

A empresa M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 3.356.390,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se M. H. A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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