Perfil de empresa
CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA
CNPJ 16.732.644/0001-04
Ativa na RFB
Matriz
RUA DA CONCEICAO, 513 — CENTRO — JUAZEIRO DO NORTE/CE
Atividade principal (CNAE): Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
Inicio de atividade: 13/08/2012
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 74.1 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
9
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
36
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 2.0 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 2.0 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
3062500254083 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | Receita da dívida ativa - COFINS | R$ 2.0 mi | 27/01/2025 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Conceição | R$ 17.2 mil | 16 | Ver detalhes → |
| Monte Horebe | R$ 17.0 mil | 11 | Ver detalhes → |
| Cachoeira dos Índios | R$ 16.5 mil | 3 | Ver detalhes → |
| Sousa | R$ 11.0 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Santa Inês | R$ 8.4 mil | 1 | Ver detalhes → |
| São José de Piranhas | R$ 1.7 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Triunfo | R$ 1.1 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Poço Dantas | R$ 866 | 1 | Ver detalhes → |
| São João do Rio do Peixe | R$ 350 | 1 | Ver detalhes → |
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| EUGENIO SANTANA DE FIGUEIREDO | ***278913** |
Sócio-Administrador | 13/08/2012 |
| REGIS SANTANA DE FIGUEIREDO | ***450933** |
Sócio | 13/08/2012 |
Empenhos
36 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/11/2024 | 6812 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 400 | R$ 400 |
| 11/09/2023 | 5979 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 11/09/2023 | 5980 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 900 | R$ 900 |
| 11/08/2023 | 4032 |
Sousa | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 11.0 mil | R$ 11.0 mil |
| 07/08/2023 | 3283 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 790 | R$ 790 |
| 09/05/2023 | 1638 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 350 | R$ 350 |
| 25/04/2023 | 1301 |
Cachoeira dos Índios | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 15.0 mil | R$ 15.0 mil |
| 19/04/2023 | 1270 |
Cachoeira dos Índios | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 350 | R$ 350 |
| 28/02/2023 | 1546 |
São João do Rio do Peixe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 350 | R$ 350 |
| 09/09/2022 | 5504 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 245 | R$ 245 |
| 08/09/2022 | 5483 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 245 | R$ 245 |
| 08/09/2022 | 5481 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 180 | R$ 180 |
| 03/08/2022 | 4568 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.3 mil | R$ 1.3 mil |
| 20/07/2022 | 3938 |
Cachoeira dos Índios | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 11/07/2022 | 2853 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 790 | R$ 790 |
| 24/06/2022 | 3889 |
Triunfo | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 19/04/2022 | 1801 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 27/09/2021 | 5170 |
São José de Piranhas | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
| 05/07/2021 | 2479 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 560 | R$ 560 |
| 21/06/2021 | 2300 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 675 | R$ 675 |
| 11/05/2021 | 1420 |
Poço Dantas | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 866 | R$ 866 |
| 28/04/2021 | 1489 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 23/02/2021 | 429 |
Santa Inês | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 8.4 mil | R$ 8.4 mil |
| 18/02/2021 | 408 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 12/01/2021 | 32 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 06/11/2020 | 4230 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 21/10/2020 | 3936 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 21/10/2020 | 3932 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 26/08/2020 | 3049 |
Monte Horebe | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 9.4 mil | R$ 9.4 mil |
| 25/08/2020 | 4081 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 21/07/2020 | 3455 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 500 | R$ 500 |
| 16/06/2020 | 2703 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 915 | R$ 915 |
| 15/06/2020 | 2675 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 300 | R$ 300 |
| 19/02/2019 | 0000534 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 11/01/2019 | 0000042 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 2.0 mil | R$ 2.0 mil |
| 28/09/2018 | 0005108 |
Conceição | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 630 | R$ 630 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA
Quanto a empresa CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA (CNPJ 16.732.644/0001-04) recebeu o equivalente a R$ 74.076,20 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA e fornecedora?
A empresa CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA aparece em 9 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Conceição
CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA tem divida ativa na PGFN?
Sim. CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 2.008.415,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se CLINICA DE OLHOS SANTANA E FIGUEIREDO LTDA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais