Perfil de empresa

LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO

CNPJ 16.700.529/0001-58 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: COMERCIAL OLEGARIO

TRAVESSA FRANCISCO XAVIER DE MACEDO, 30 — CENTRO — CACIMBA DE DENTRO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 14/08/2012

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 70.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 33791054

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO

Quanto a empresa LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Os dados oficiais do TCE-PB indicam que LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO (CNPJ 16.700.529/0001-58) aparece no nosso recorte de empresas com pagamentos municipais na Paraiba. Veja na pagina os municipios pagantes e historico detalhado.

Em quais municipios da Paraiba LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO tem divida ativa na PGFN?

LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LUIS OLEGARIO DA SILVA NETO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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