Perfil de empresa

JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO

CNPJ 16.679.666/0001-58 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: BRINQ FEST

PRACA ANTENOR NAVARRO, 78 — CENTRO — SANTA RITA/PB

Atividade principal (CNAE): Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines

Inicio de atividade: 10/08/2012

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 30336169
  • Email: jpsouza.pb@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 657

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 657

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cruz do Espírito Santo R$ 657 1 Ver detalhes →

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
03/03/2020 1873 Cruz do Espírito Santo Material de Consumo Sem licitacao R$ 657 R$ 657

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO

Quanto a empresa JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO (CNPJ 16.679.666/0001-58) recebeu o equivalente a R$ 656,73 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO e fornecedora?

A empresa JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO tem divida ativa na PGFN?

JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA COMERCIO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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