Perfil de empresa

M&M ARTES E BRINDES LTDA

CNPJ 16.639.828/0001-24 Ativa na RFB Matriz

RUA ENG COELHO SOBRINHO, 272 — CENTRO — CAJAZEIRAS/PB

Atividade principal (CNAE): Impressão de material para outros usos

Inicio de atividade: 06/08/2012

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 91078970
  • Email: osmargaf@yahoo.com.br

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 460.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

16

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

164

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
94%
R$ 424.3 mil
Material de Consumo
4%
R$ 20.3 mil
Serviços de Consultoria
1%
R$ 6.4 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
0%
R$ 1.2 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
0%
R$ 500

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
OSMAR GOMES DE ALBUQUERQUE FILHO ***184884** Sócio-Administrador 03/10/2025

Empenhos

158 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
16/03/2026 1416 Monte Horebe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
04/03/2026 2001025 Bom Jesus Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 370 R$ 370
27/01/2026 326 Marizópolis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
01/12/2025 775 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 846 R$ 846
27/08/2025 4285 Marizópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 600 R$ 600
20/05/2025 122 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
11/04/2025 1794 Marizópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 840 R$ 840
25/02/2025 50 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
30/12/2024 290 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
23/12/2024 613 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
23/12/2024 578 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 10.1 mil R$ 10.1 mil
10/06/2024 233 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
30/04/2024 161 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
30/04/2024 121 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
30/04/2024 120 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
25/03/2024 118 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
29/02/2024 78 Bonito de Santa Fé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 17.1 mil R$ 17.1 mil
23/02/2024 69 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
05/02/2024 36 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
20/12/2023 528 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
26/10/2023 419 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/10/2023 384 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 930 R$ 930
02/10/2023 355 Bonito de Santa Fé Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
07/08/2023 187 Cachoeira dos Índios Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
13/07/2023 262 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
21/06/2023 2792 Serra Grande Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 500 R$ 500
20/04/2023 159 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
09/02/2023 41 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
03/10/2022 374 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
19/09/2022 4338 Carrapateira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/09/2022 245 Bonito de Santa Fé Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
01/09/2022 329 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
30/06/2022 2003143 Santa Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
30/05/2022 214 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
18/05/2022 119 Bonito de Santa Fé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
25/04/2022 149 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 870 R$ 870
09/03/2022 85 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
25/01/2022 29 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 270 R$ 270
20/12/2021 341 Bonito de Santa Fé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
16/12/2021 532 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 620 R$ 620
10/12/2021 4956 Poço de José de Moura Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 450 R$ 450
26/11/2021 507 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
22/10/2021 451 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
05/10/2021 423 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
01/09/2021 377 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
31/08/2021 3179 Poço Dantas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
26/08/2021 142 Poço de José de Moura Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 570 R$ 570
23/08/2021 343 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 330 R$ 330
21/07/2021 315 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 183 R$ 183
16/06/2021 252 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 280 R$ 280

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre M&M ARTES E BRINDES LTDA

Quanto a empresa M&M ARTES E BRINDES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, M&M ARTES E BRINDES LTDA (CNPJ 16.639.828/0001-24) recebeu o equivalente a R$ 460.896,79 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba M&M ARTES E BRINDES LTDA e fornecedora?

A empresa M&M ARTES E BRINDES LTDA aparece em 16 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

M&M ARTES E BRINDES LTDA tem divida ativa na PGFN?

M&M ARTES E BRINDES LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

M&M ARTES E BRINDES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

M&M ARTES E BRINDES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da M&M ARTES E BRINDES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre M&M ARTES E BRINDES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se M&M ARTES E BRINDES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 10/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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