Perfil de empresa

DACIO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 16.613.449/0001-65 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: DACIO CONSTRUCOES

RUA ARLINDO MELQUIADES DE OLIVEIRA, 90 — ELESBAO GONCALVES — CATOLE DO ROCHA/PB

Atividade principal (CNAE): Compra e venda de imóveis próprios

Inicio de atividade: 23/07/2012

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 230.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 96173549

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.5 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

150

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 21.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
92%
R$ 6.0 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8%
R$ 531.9 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 21.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242504742078 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 15.6 mi 17/11/2025 NAO
4242000394262 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.4 mi 08/09/2020 SIM
4242500649804 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.9 mi 27/01/2025 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Catolé do Rocha R$ 6.5 mi 148 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
DACIO HENRIQUES DE SA ***811834** Sócio-Administrador 23/07/2012

Empenhos

148 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/12/2024 17537 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 102.7 mil R$ 102.7 mil
13/11/2024 16420 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 73.7 mil R$ 73.7 mil
09/10/2024 14818 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 215.5 mil R$ 215.5 mil
20/09/2024 13741 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 11.7 mil R$ 11.7 mil
18/09/2024 13628 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 15.8 mil R$ 15.8 mil
18/09/2024 13627 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000132022
R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
17/09/2024 13550 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 136.3 mil R$ 136.3 mil
13/09/2024 13437 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 33.1 mil R$ 33.1 mil
20/08/2024 11935 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
09/08/2024 11247 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 133.6 mil R$ 133.6 mil
09/07/2024 9357 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000132022
R$ 16.2 mil R$ 16.2 mil
13/06/2024 7765 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000132022
R$ 16.4 mil R$ 16.4 mil
09/05/2024 5963 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
29/04/2024 5436 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 102.3 mil R$ 102.3 mil
28/02/2024 2295 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000132022
R$ 35.4 mil R$ 35.4 mil
09/02/2024 1594 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 190.7 mil R$ 190.7 mil
05/02/2024 1233 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 24.7 mil R$ 24.7 mil
29/01/2024 851 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000022022
R$ 51.4 mil R$ 51.4 mil
29/01/2024 850 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000022022
R$ 10.3 mil R$ 10.3 mil
21/11/2023 15281 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 24.7 mil R$ 24.7 mil
10/11/2023 14762 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000132022
R$ 25.4 mil R$ 25.4 mil
31/10/2023 14457 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000012022
R$ 191.7 mil R$ 191.7 mil
11/10/2023 13530 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000022022
R$ 15.5 mil R$ 15.5 mil
18/09/2023 12007 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000022022
R$ 74.3 mil R$ 74.3 mil
18/08/2023 10795 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000022022
R$ 59.2 mil R$ 59.2 mil
15/05/2023 6093 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000092022
R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
26/04/2023 5086 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000022022
R$ 125.2 mil R$ 125.2 mil
25/04/2023 5039 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000022022
R$ 35.4 mil R$ 35.4 mil
16/02/2023 1875 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042022
R$ 38.5 mil R$ 38.5 mil
10/02/2023 1519 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000092022
R$ 19.1 mil R$ 19.1 mil
28/12/2022 16974 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000022022
R$ 28.7 mil R$ 28.7 mil
27/12/2022 16868 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000092022
R$ 18.5 mil R$ 18.5 mil
30/11/2022 15076 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000022022
R$ 127.0 mil R$ 127.0 mil
25/11/2022 14853 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 33.8 mil R$ 33.8 mil
07/11/2022 14145 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042022
R$ 117.5 mil R$ 117.5 mil
27/10/2022 13713 Catolé do Rocha Obras e Instalações Concorrência
000022022
R$ 105.0 mil R$ 105.0 mil
27/10/2022 13710 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000092022
R$ 11.3 mil R$ 11.3 mil
11/10/2022 12361 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000042022
R$ 39.7 mil R$ 39.7 mil
03/10/2022 11903 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000092022
R$ 14.1 mil R$ 14.1 mil
21/09/2022 11201 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 14.9 mil R$ 14.9 mil
14/09/2022 10562 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 27.5 mil R$ 27.5 mil
12/09/2022 10322 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000092022
R$ 27.3 mil R$ 27.3 mil
15/08/2022 9213 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000092022
R$ 15.1 mil R$ 15.1 mil
01/08/2022 8517 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000142021
R$ 45.9 mil R$ 45.9 mil
01/08/2022 8513 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000142021
R$ 84.1 mil R$ 84.1 mil
11/07/2022 7581 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 24.8 mil R$ 24.8 mil
22/06/2022 6763 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000142021
R$ 53.9 mil R$ 53.9 mil
22/06/2022 6762 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 26.5 mil R$ 26.5 mil
07/06/2022 6139 Catolé do Rocha Obras e Instalações Sem licitacao R$ 43.4 mil R$ 43.4 mil
06/06/2022 6017 Catolé do Rocha Obras e Instalações Tomada de Preços
000012022
R$ 43.8 mil R$ 43.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DACIO CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DACIO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 16.613.449/0001-65) recebeu o equivalente a R$ 6.488.891,15 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DACIO CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DACIO CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. DACIO CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 21.831.492,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

DACIO CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DACIO CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DACIO CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DACIO CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DACIO CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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