Perfil de empresa

JEOVA GARCIA SANTANA

CNPJ 16.572.213/0001-28 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: J & J COMERCIO E VARIEDADES

RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA, 1461 — CRISTO REDENTOR — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de papelaria

Inicio de atividade: 25/07/2012

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87117991
  • Email: JEOVAGARCIA1@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.0 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

8

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

103

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 16.5 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
97%
R$ 996.2 mil
Equipamentos e Material Permanente
2%
R$ 24.4 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0%
R$ 3.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 16.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242303851287 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 4.7 mi 06/11/2023 NAO
4242000156086 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.6 mi 13/04/2020 NAO
4241900574277 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.2 mi 24/06/2019 NAO
4242302183370 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.9 mi 05/06/2023 NAO
4242405371500 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.2 mi 14/10/2024 NAO
4241700139046 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 966.8 mil 14/06/2017 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sobrado R$ 871.8 mil 85 Ver detalhes →
Pilar R$ 70.2 mil 4 Ver detalhes →
São José dos Ramos R$ 34.9 mil 5 Ver detalhes →
Alhandra R$ 23.6 mil 2 Ver detalhes →
Mari R$ 11.0 mil 2 Ver detalhes →
Riachão do Poço R$ 7.7 mil 3 Ver detalhes →
Conde R$ 3.5 mil 1 Ver detalhes →
Cuité de Mamanguape R$ 1.4 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

103 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/04/2026 2008 São José dos Ramos Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 10.7 mil R$ 10.7 mil
09/04/2026 1725 São José dos Ramos Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
06/04/2026 1682 São José dos Ramos Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
06/04/2026 1678 São José dos Ramos Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
20/03/2026 1636 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 34.6 mil R$ 34.6 mil
06/03/2026 1175 São José dos Ramos Material de Consumo Sem licitacao R$ 11.9 mil R$ 11.9 mil
12/02/2026 871 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 31.6 mil R$ 31.6 mil
11/02/2026 775 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 41.0 mil R$ 41.0 mil
22/01/2026 288 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 31.1 mil R$ 31.1 mil
16/12/2025 7415 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 26.2 mil R$ 26.2 mil
02/12/2025 7174 Sobrado Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/11/2025 6651 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 12.3 mil R$ 12.3 mil
10/11/2025 6714 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 21.5 mil R$ 21.5 mil
06/11/2025 6617 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
27/10/2025 4748 Cuité de Mamanguape Equipamentos e Material Permanente Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
03/09/2025 5260 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 15.5 mil R$ 15.5 mil
08/08/2025 4628 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 13.4 mil R$ 13.4 mil
15/07/2025 4221 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 24.6 mil R$ 24.6 mil
05/06/2025 3276 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 52.5 mil R$ 52.5 mil
06/05/2025 2562 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
06/05/2025 2565 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 21.4 mil R$ 21.4 mil
16/04/2025 2273 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
09/04/2025 2095 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 20.3 mil R$ 20.3 mil
21/11/2024 7437 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
21/11/2024 7450 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
21/11/2024 7435 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
25/09/2024 6486 Sobrado Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000082024
R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
09/09/2024 6071 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 6.7 mil R$ 6.7 mil
09/09/2024 6070 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
09/09/2024 6053 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
09/09/2024 6052 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 12.4 mil R$ 12.4 mil
13/08/2024 5560 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
13/08/2024 5562 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
13/08/2024 5561 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 9.4 mil R$ 9.4 mil
25/07/2024 5040 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
24/07/2024 5039 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
11/07/2024 2559 Pilar Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
11/07/2024 2001739 Mari Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
11/07/2024 2001738 Mari Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
09/07/2024 4783 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
09/07/2024 4784 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 11.3 mil R$ 11.3 mil
08/07/2024 7049 Alhandra Material de Consumo Sem licitacao R$ 11.7 mil R$ 11.7 mil
06/06/2024 3812 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
06/06/2024 3813 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
06/06/2024 3810 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 21.4 mil R$ 21.4 mil
06/06/2024 3811 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
29/05/2024 5631 Alhandra Material de Consumo Sem licitacao R$ 11.9 mil R$ 11.9 mil
16/05/2024 1870 Conde Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
07/05/2024 2985 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 12.6 mil R$ 12.6 mil
18/04/2024 2577 Sobrado Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JEOVA GARCIA SANTANA

Quanto a empresa JEOVA GARCIA SANTANA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JEOVA GARCIA SANTANA (CNPJ 16.572.213/0001-28) recebeu o equivalente a R$ 1.024.090,49 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JEOVA GARCIA SANTANA e fornecedora?

A empresa JEOVA GARCIA SANTANA aparece em 8 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JEOVA GARCIA SANTANA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JEOVA GARCIA SANTANA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 16.528.071,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JEOVA GARCIA SANTANA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JEOVA GARCIA SANTANA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JEOVA GARCIA SANTANA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JEOVA GARCIA SANTANA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JEOVA GARCIA SANTANA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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