Perfil de empresa

MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 15.597.981/0001-73 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: LOJAO DE TINTAS SUPERCOLOR

RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 387 — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 24/05/2012

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 30995050
  • Email: MPCONSTRUCAO1@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 41.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

11

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 4.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 41.1 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 4.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242404059384 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.0 mi 05/08/2024 NAO
4242406520640 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 727.5 mil 02/12/2024 NAO
4242404059465 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 482.5 mil 05/08/2024 NAO
4242302342605 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 398.0 mil 12/06/2023 NAO
4242406520488 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 343.7 mil 02/12/2024 NAO
4242304172910 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 313.4 mil 20/11/2023 NAO
4241900314283 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 289.3 mil 17/06/2019 NAO
4242000900222 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 264.1 mil 14/12/2020 NAO
4242304173134 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 139.3 mil 20/11/2023 NAO
4242505381753 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 85.3 mil 22/12/2025 NAO
4242404059708 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 67.3 mil 05/08/2024 NAO
4242406520135 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 42.8 mil 02/12/2024 NAO
4242406520569 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 42.0 mil 02/12/2024 NAO
4242505381834 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 41.6 mil 22/12/2025 NAO
4242404059546 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 36.8 mil 05/08/2024 NAO
4242406520216 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 25.2 mil 02/12/2024 NAO
4242304173053 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 24.7 mil 20/11/2023 NAO
4242404059899 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 22.7 mil 05/08/2024 NAO
4242404059627 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 22.1 mil 05/08/2024 NAO
4242304172839 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 14.8 mil 20/11/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cacimba de Dentro R$ 24.3 mil 7 Ver detalhes →
Cuitegi R$ 16.2 mil 1 Ver detalhes →
Livramento R$ 297 1 Ver detalhes →
Riacho de Santo Antônio R$ 188 1 Ver detalhes →
Juripiranga R$ 135 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
THIAGO DA SILVA ALVES PINHEIRO ***071954** Sócio 24/05/2012
ANDREA RODRIGUES MOURA ***668554** Sócio-Administrador 24/05/2012

Empenhos

11 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/01/2022 245 Cacimba de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
18/01/2022 196 Cacimba de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
03/01/2022 6 Cacimba de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
30/11/2021 4254 Livramento Material de Consumo Sem licitacao R$ 297 R$ 297
26/10/2021 2864 Cuitegi Material de Consumo Sem licitacao R$ 16.2 mil R$ 16.2 mil
25/10/2021 5544 Cacimba de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
21/10/2021 5511 Cacimba de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
21/10/2021 5515 Cacimba de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
21/10/2021 2189 Cacimba de Dentro Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
12/09/2019 0002877 Riacho de Santo Antônio Material de Consumo Sem licitacao R$ 188 R$ 188
04/05/2018 0002263 Juripiranga Material de Consumo Sem licitacao R$ 135 R$ 135

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Quanto a empresa MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 15.597.981/0001-73) recebeu o equivalente a R$ 41.125,07 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e fornecedora?

A empresa MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 4.426.523,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MOURA E PINHEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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