Perfil de empresa

ALCEIR DONIZETI FARIA

CNPJ 15.131.522/0001-08 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: BIO NATIVA PRODUTOS NATURAIS

AVENIDA EPITACIO PESSOA, 2580 — TAMBAUZINHO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 02/03/2012

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 32213127
  • Email: viviane@aecserv.com.br

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 5.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100%
R$ 1.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 5.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
153832240 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.6 mi 04/05/2019 SIM
153832231 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 2.2 mi 04/05/2019 SIM
4262100235020 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 391.0 mil 17/05/2021 NAO
4222000276184 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 219.2 mil 29/06/2020 NAO
4262000692675 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 197.3 mil 29/06/2020 NAO
4262000692756 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 170.8 mil 29/06/2020 NAO
4272400285357 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - PIS R$ 121.7 mil 02/12/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Jericó R$ 1.5 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
23/07/2019 0005039 Jericó Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
12/04/2019 0002253 Jericó Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 440 R$ 440

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ALCEIR DONIZETI FARIA

Quanto a empresa ALCEIR DONIZETI FARIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ALCEIR DONIZETI FARIA (CNPJ 15.131.522/0001-08) recebeu o equivalente a R$ 1.471,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ALCEIR DONIZETI FARIA e fornecedora?

A empresa ALCEIR DONIZETI FARIA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ALCEIR DONIZETI FARIA tem divida ativa na PGFN?

Sim. ALCEIR DONIZETI FARIA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 5.834.733,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ALCEIR DONIZETI FARIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ALCEIR DONIZETI FARIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ALCEIR DONIZETI FARIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ALCEIR DONIZETI FARIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ALCEIR DONIZETI FARIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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