Perfil de empresa

HELIO LINO DA SILVA

CNPJ 14.943.595/0001-23 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: LINO FARMA

RUA TEREZA BALDUINO DA NOBREGA, SN — CENTRO — ASSUNCAO/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas

Inicio de atividade: 19/01/2012

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 34661157
  • Email: FABIOLASOARESOLIVEIRA@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
70%
R$ 1.3 mil
Material de Consumo
30%
R$ 549

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242301824487 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 544.2 mil 22/05/2023 NAO
4242500187673 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 413.0 mil 06/01/2025 NAO
4242402560965 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 236.2 mil 21/05/2024 NAO
4242404398596 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 223.0 mil 19/08/2024 NAO
4222500026276 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 98.1 mil 06/01/2025 NAO
4222400322485 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 73.3 mil 19/08/2024 NAO
4222400152709 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 72.4 mil 21/05/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Taperoá R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →
Assunção R$ 549 3 Ver detalhes →

Empenhos

4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/11/2021 272 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 98 R$ 98
15/03/2021 511 Taperoá Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
04/03/2021 55 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 326 R$ 326
18/12/2020 321 Assunção Material de Consumo Sem licitacao R$ 125 R$ 125

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre HELIO LINO DA SILVA

Quanto a empresa HELIO LINO DA SILVA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, HELIO LINO DA SILVA (CNPJ 14.943.595/0001-23) recebeu o equivalente a R$ 1.833,28 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba HELIO LINO DA SILVA e fornecedora?

A empresa HELIO LINO DA SILVA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

HELIO LINO DA SILVA tem divida ativa na PGFN?

Sim. HELIO LINO DA SILVA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.660.191,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

HELIO LINO DA SILVA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

HELIO LINO DA SILVA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da HELIO LINO DA SILVA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre HELIO LINO DA SILVA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se HELIO LINO DA SILVA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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