Perfil de empresa

JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 14.837.010/0001-90 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CONSTRUART

RUA RICARDO MARCIO DA SILVA COSTA, 69 — MANGABEIRA — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Obras de alvenaria

Inicio de atividade: 05/01/2012

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 88874918

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 71.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 26.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 26.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262500559010 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 7.0 mi 13/10/2025 NAO
4241900202485 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.2 mi 11/06/2019 SIM
4262400243100 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.9 mi 13/05/2024 SIM
4242000043559 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.4 mi 16/03/2020 SIM
4222500271742 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.1 mi 13/10/2025 NAO
4262500559109 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.9 mi 13/10/2025 NAO
4272500167429 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.5 mi 13/10/2025 NAO
4262400242057 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.1 mi 13/05/2024 SIM
4222400102795 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.0 mi 13/05/2024 SIM
4272400075549 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 633.2 mil 13/05/2024 SIM
4262200532507 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 587.5 mil 25/11/2022 SIM
4261900696504 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 397.3 mil 07/10/2019 SIM
113438567 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 305.7 mil 07/11/2015 NAO
4262300248223 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 166.1 mil 20/03/2023 SIM
4262400242995 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 164.8 mil 13/05/2024 SIM
4272400075891 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 144.6 mil 13/05/2024 SIM
4242504051830 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 119.9 mil 13/10/2025 NAO
117058351 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 117.2 mil 29/03/2017 NAO
4222400102604 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 65.5 mil 13/05/2024 SIM
4262400243029 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 58.9 mil 13/05/2024 SIM
113445962 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 55.0 mil 29/03/2017 NAO
120314983 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 54.7 mil 29/03/2017 NAO
4242504051911 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 45.4 mil 13/10/2025 NAO
4242504052055 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 18.0 mil 13/10/2025 NAO
4242504051679 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 15.0 mil 13/10/2025 NAO
4242504051750 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sescoop R$ 15.0 mil 13/10/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOSEVAL MANOEL DA SILVA ***899984** Sócio-Administrador 05/01/2012

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 14.837.010/0001-90) recebeu o equivalente a R$ 71.817,79 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 26.162.434,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSEVAL MANOEL DA SILVA CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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