Perfil de empresa

FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414

CNPJ 14.402.554/0001-20 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FRANK EDSON PRODUCOES E MARKETING DIGITAL

RUA EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, SN — CONJUNTO DUCA LIMEIRA — CONCEICAO/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Inicio de atividade: 04/10/2011

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99324468
  • Email: FRANKEDSONPRODUCOES@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 118.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

35

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 118.9 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Santana de Mangueira R$ 70.6 mil 4 Ver detalhes →
Santa Inês R$ 40.8 mil 24 Ver detalhes →
Diamante R$ 5.7 mil 6 Ver detalhes →
Pedra Branca R$ 1.8 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

35 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/04/2026 182 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
16/03/2026 139 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
27/02/2026 99 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/11/2025 530 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000092025
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/10/2025 472 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/09/2025 422 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
11/08/2025 371 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/07/2025 322 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
11/06/2025 270 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
09/05/2025 204 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/04/2025 149 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/03/2025 101 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
20/02/2025 77 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/12/2024 592 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
08/11/2024 529 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/10/2024 473 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/09/2024 429 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
09/08/2024 372 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
29/07/2024 3948 Santana de Mangueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000062024
R$ 35.1 mil R$ 35.1 mil
25/07/2024 3851 Santana de Mangueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000052024
R$ 22.1 mil R$ 22.1 mil
10/07/2024 309 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/06/2024 239 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/05/2024 205 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/04/2024 1785 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
12/04/2024 1689 Santana de Mangueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
12/04/2024 1688 Santana de Mangueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
10/04/2024 158 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
08/03/2024 133 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
28/02/2024 83 Santa Inês Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
15/08/2023 3791 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/07/2023 3028 Pedra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
17/11/2022 5276 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/04/2022 1472 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 895 R$ 895
04/10/2021 2816 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 770 R$ 770
30/07/2021 1991 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 820 R$ 820

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414

Quanto a empresa FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414 (CNPJ 14.402.554/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 118.885,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414 e fornecedora?

A empresa FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414 aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414 tem divida ativa na PGFN?

FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FRANK EDSON MOURATO PEIXOTO 04141030414 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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