Perfil de empresa

HELIO ROQUE DE ASSIS

CNPJ 14.099.974/0001-89 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MELIPONAPIS - ROQUE

RUA MANOEL MENDES, S/N — CENTRO — APARECIDA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 25/07/2011

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87135980
  • Email: excelencia.cont@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 4.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 14.5 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70%
R$ 2.8 mil
Material de Consumo
30%
R$ 1.2 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 14.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241900554756 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 11.3 mi 21/06/2019 NAO
4242100906702 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.2 mi 30/06/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Aparecida R$ 2.8 mil 2 Ver detalhes →
São Bentinho R$ 1.2 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
29/04/2020 1746 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 360 R$ 360
27/03/2019 0000099 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
11/05/2018 0001233 São Bentinho Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre HELIO ROQUE DE ASSIS

Quanto a empresa HELIO ROQUE DE ASSIS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, HELIO ROQUE DE ASSIS (CNPJ 14.099.974/0001-89) recebeu o equivalente a R$ 3.960,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba HELIO ROQUE DE ASSIS e fornecedora?

A empresa HELIO ROQUE DE ASSIS aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

HELIO ROQUE DE ASSIS tem divida ativa na PGFN?

Sim. HELIO ROQUE DE ASSIS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 14.455.475,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

HELIO ROQUE DE ASSIS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

HELIO ROQUE DE ASSIS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da HELIO ROQUE DE ASSIS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre HELIO ROQUE DE ASSIS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se HELIO ROQUE DE ASSIS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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