Perfil de empresa

13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO

CNPJ 13.910.035/0001-00 Ativa na RFB Matriz

RUA PRINCIPAL Rua 05 de Novembro, 22 — centro — BOM JESUS/PB

Atividade principal (CNAE): Edição de jornais diários

Inicio de atividade: 04/07/2011

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99383754
  • Email: JOCERLANGUEDES@OUTLOOK.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 44.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

52

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 1.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 44.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 1.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242101889550 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 877.6 mil 09/11/2021 NAO
4242401200973 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 231.1 mil 18/03/2024 NAO
4242504915355 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 128.9 mil 08/12/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São João do Rio do Peixe R$ 26.4 mil 30 Ver detalhes →
Santa Helena R$ 16.2 mil 18 Ver detalhes →
Triunfo R$ 1.0 mil 2 Ver detalhes →
Cajazeiras R$ 400 2 Ver detalhes →

Empenhos

52 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/10/2025 390 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/09/2025 354 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
19/09/2025 10657 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
12/09/2025 4595 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
20/08/2025 300 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
22/07/2025 7919 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/07/2025 3189 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
27/05/2025 2242 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/05/2025 4796 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/03/2025 2681 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
04/06/2024 3027 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
24/05/2024 5275 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
26/04/2024 2099 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
27/03/2024 1577 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
20/03/2024 2593 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
09/02/2024 1281 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/12/2023 13556 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/10/2023 5304 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/10/2023 10808 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
12/09/2023 9579 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
03/08/2023 3763 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
11/07/2023 6835 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
14/06/2023 3778 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/05/2023 4698 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/04/2023 1621 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
23/03/2023 1562 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
28/02/2023 1789 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
27/01/2023 471 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
26/01/2023 78 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/12/2022 13647 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/12/2022 2022 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
23/11/2022 12471 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
20/10/2022 11152 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
22/09/2022 9983 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/08/2022 8504 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
28/07/2022 7412 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/06/2022 2124 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 700 R$ 700
20/06/2022 6058 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/05/2022 5056 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/04/2022 3678 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
13/04/2022 3388 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/04/2022 475 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
17/02/2022 188 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
17/11/2021 3406 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
31/03/2021 1982 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/02/2021 317 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
29/01/2021 735 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
23/01/2020 30 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
07/08/2019 0002712 Santa Helena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
21/05/2019 0000308 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre 13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO

Quanto a empresa 13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO (CNPJ 13.910.035/0001-00) recebeu o equivalente a R$ 44.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO e fornecedora?

A empresa 13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO tem divida ativa na PGFN?

Sim. 13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 1.237.621,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 13.910.035 FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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