Perfil de empresa
SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA
CNPJ 13.840.249/0001-57
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: MEGA ARTS
RUA JOSE TADEU CABRAL, 154 — MANGABEIRA — JOAO PESSOA/PB
Atividade principal (CNAE): Impressão de material para uso publicitário
Inicio de atividade: 21/06/2011
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 2.6 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
3
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
4
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| São José dos Ramos | R$ 2.2 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Gurinhém | R$ 242 | 1 | Ver detalhes → |
| Mamanguape | R$ 180 | 1 | Ver detalhes → |
Empenhos
4 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/11/2025 | 8209 |
Gurinhém | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 242 | R$ 242 |
| 26/04/2024 | 2711 |
São José dos Ramos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 500 | R$ 500 |
| 18/04/2024 | 2504 |
São José dos Ramos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
| 03/02/2022 | 901 |
Mamanguape | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 180 | R$ 180 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA
Quanto a empresa SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA (CNPJ 13.840.249/0001-57) recebeu o equivalente a R$ 2.608,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA e fornecedora?
A empresa SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: São José dos Ramos
SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA tem divida ativa na PGFN?
SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se SOSTENES PASSOS CEZAR DE LIMA pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais