Perfil de empresa

AFRANIO DUARTE DE SA

CNPJ 13.716.624/0001-51 Ativa na RFB Matriz

RUA AGROPECUARISTA SINDIO FIGUEIREDO, 147 — TAMBIA — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

Inicio de atividade: 27/05/2011

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88980738

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 654.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

17

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

130

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
68%
R$ 122.5 mil
Material de Consumo
32%
R$ 56.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

57 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
19/02/2026 573 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
12/11/2025 6080 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
06/11/2025 9039 Sousa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
16/10/2025 1919 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
08/10/2025 5339 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/09/2025 4737 Itabaiana Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/08/2025 1429 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
08/08/2025 1441 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
08/08/2025 1431 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
23/07/2025 48 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 810 R$ 810
23/07/2025 50 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
30/06/2025 3207 Pedro Régis Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
13/05/2025 3763 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
09/05/2025 2143 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
06/05/2025 274 João Pessoa Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
640022025
R$ 8.7 mil R$ 8.7 mil
30/04/2025 2101 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
31/03/2025 1373 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
13/03/2025 1051 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
28/02/2025 662 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
14/02/2025 14 Cabedelo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.7 mil R$ 7.7 mil
23/08/2024 6292 Cruz do Espírito Santo Material de Consumo Sem licitacao R$ 432 R$ 432
14/08/2024 6113 Cruz do Espírito Santo Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.7 mil R$ 6.7 mil
22/07/2024 5314 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
26/02/2024 281 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 380 R$ 380
30/01/2024 398 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 900 R$ 900
28/04/2023 2020 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
27/04/2023 543 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
08/07/2022 2683 Caaporã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/05/2022 2363 São José dos Ramos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
13/05/2022 1683 Caaporã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/03/2022 35 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
10/12/2021 4389 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/12/2021 4388 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/12/2021 4385 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
16/10/2020 7519 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
16/10/2020 7517 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
01/07/2020 657 Araruna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
31/03/2020 975 Araruna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil
31/03/2020 284 Araruna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
10/02/2020 867 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
31/10/2019 0005063 Bayeux Material de Consumo Sem licitacao R$ 750 R$ 750
22/10/2019 0006982 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
04/10/2019 0003433 Araruna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
06/09/2019 0004042 Bayeux Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
08/08/2019 0200089 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
22/03/2019 3000127 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
17/01/2019 0000153 Mataraca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 450 R$ 450
10/10/2018 0002735 Araruna Material de Consumo Dispensa por outros motivos
000072018
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
08/10/2018 0001053 Araruna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
23/08/2018 0005041 Alhandra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre AFRANIO DUARTE DE SA

Quanto a empresa AFRANIO DUARTE DE SA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, AFRANIO DUARTE DE SA (CNPJ 13.716.624/0001-51) recebeu o equivalente a R$ 654.143,55 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba AFRANIO DUARTE DE SA e fornecedora?

A empresa AFRANIO DUARTE DE SA aparece em 17 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

AFRANIO DUARTE DE SA tem divida ativa na PGFN?

AFRANIO DUARTE DE SA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

AFRANIO DUARTE DE SA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

AFRANIO DUARTE DE SA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da AFRANIO DUARTE DE SA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre AFRANIO DUARTE DE SA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se AFRANIO DUARTE DE SA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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