Perfil de empresa

M. L. ALENCAR

CNPJ 13.713.800/0001-00 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: J.V.M.C. COMERCIAL

RUA PANORAMA, 151 — JARDIM MARAGOGIPE — ITAQUAQUECETUBA/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 13/05/2011

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (11) 43955365
  • Email: COMERCIAL@JVMCPLASTICOS.COM.BR

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 12.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
8041707995770 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 12.7 mi 14/06/2017 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

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Perguntas frequentes sobre M. L. ALENCAR

Quanto a empresa M. L. ALENCAR recebeu de prefeituras na Paraiba?

Os dados oficiais do TCE-PB indicam que M. L. ALENCAR (CNPJ 13.713.800/0001-00) aparece no nosso recorte de empresas com pagamentos municipais na Paraiba. Veja na pagina os municipios pagantes e historico detalhado.

Em quais municipios da Paraiba M. L. ALENCAR e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde M. L. ALENCAR recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

M. L. ALENCAR tem divida ativa na PGFN?

Sim. M. L. ALENCAR tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 12.705.273,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

M. L. ALENCAR esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

M. L. ALENCAR nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da M. L. ALENCAR?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre M. L. ALENCAR sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se M. L. ALENCAR pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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