Perfil de empresa

ANTONIO MINA NETO

CNPJ 13.705.014/0001-52 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CONSTRUTORA SANTA BRICIA

RUA PEREGRINO DE CARVALHO, 294 — CENTRO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 26/05/2011

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 100.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99287478
  • Email: construtorasantabricia@gmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 9.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 22.9 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 9.1 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 22.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4241900162599 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 13.2 mi 10/06/2019 NAO
4252400113500 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 2.6 mi 05/06/2024 NAO
4252400117174 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 1.4 mi 05/06/2024 NAO
4242402983920 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.3 mi 10/06/2024 NAO
4242000034800 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.1 mi 09/03/2020 NAO
164594124 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 802.5 mil 09/11/2019 NAO
4242402983769 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 463.9 mil 10/06/2024 NAO
4252400109406 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 380.0 mil 05/06/2024 NAO
4252400120477 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 380.0 mil 05/06/2024 NAO
4252400117921 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 253.1 mil 05/06/2024 NAO
4262200522030 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 216.5 mil 11/11/2022 NAO
164594132 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 193.8 mil 09/11/2019 NAO
4242402984145 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 193.7 mil 10/06/2024 NAO
4242402984498 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 187.9 mil 10/06/2024 NAO
4242402984226 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 112.8 mil 10/06/2024 NAO
4242402983840 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 75.2 mil 10/06/2024 NAO
4242402984064 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 45.1 mil 10/06/2024 NAO
4242402984307 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 15.0 mil 10/06/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Itatuba R$ 9.1 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

1 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
21/01/2019 0000120 Itatuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ANTONIO MINA NETO

Quanto a empresa ANTONIO MINA NETO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ANTONIO MINA NETO (CNPJ 13.705.014/0001-52) recebeu o equivalente a R$ 9.065,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ANTONIO MINA NETO e fornecedora?

A empresa ANTONIO MINA NETO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ANTONIO MINA NETO tem divida ativa na PGFN?

Sim. ANTONIO MINA NETO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 22.918.178,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ANTONIO MINA NETO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ANTONIO MINA NETO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ANTONIO MINA NETO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ANTONIO MINA NETO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ANTONIO MINA NETO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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