Perfil de empresa

DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ 13.582.322/0001-38 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: DUARTE CONSTRUCOES

RUA JOSE VIRGULINO DA SILVA, 26 — NOVA COREMAS — COREMAS/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 12/04/2011

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 700.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 98041172
  • Email: DUARTECONSTRUCOES@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 209.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

9

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
88%
R$ 184.4 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12%
R$ 25.4 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Coremas R$ 209.8 mil 9 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MIGUEL TEIXEIRA DUARTE ***166811** Sócio-Administrador 12/04/2011

Empenhos

9 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/04/2020 3994 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 17.4 mil R$ 17.4 mil
20/01/2020 617 Coremas Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000522019
R$ 29.9 mil R$ 29.9 mil
17/12/2019 0012578 Coremas Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000282019
R$ 26.0 mil R$ 17.0 mil
12/12/2019 0012554 Coremas Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000372019
R$ 21.7 mil R$ 21.7 mil
12/12/2019 0012553 Coremas Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000432019
R$ 32.6 mil R$ 32.6 mil
05/09/2019 0008925 Coremas Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000362019
R$ 18.8 mil R$ 18.8 mil
30/04/2019 0003339 Coremas Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000122019
R$ 31.7 mil R$ 31.7 mil
23/04/2019 0003149 Coremas Obras e Instalações Dispensa por outros motivos
000112019
R$ 32.7 mil R$ 32.7 mil
18/05/2018 0004256 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Quanto a empresa DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.582.322/0001-38) recebeu o equivalente a R$ 209.758,36 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e fornecedora?

A empresa DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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