Perfil de empresa

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE

CNPJ 13.530.880/0001-50 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DA PENHA

RUA RUA ANTONIO AUGUSTO, 16 — CENTRO — ITAPOROROCA/PB

Atividade principal (CNAE): Fabricação de produtos de panificação industrial

Inicio de atividade: 19/04/2011

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87078839

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.5 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

487

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
99%
R$ 1.5 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1%
R$ 11.4 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Itapororoca R$ 1.5 mi 487 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
23/04/2026 2866 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
22/04/2026 2841 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 25.3 mil R$ 25.3 mil
13/04/2026 745 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 806 R$ 806
13/04/2026 744 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 572 R$ 572
13/04/2026 746 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/04/2026 2594 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 549 R$ 549
13/04/2026 2593 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 581 R$ 581
13/04/2026 2595 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
31/03/2026 2249 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
31/03/2026 2250 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
31/03/2026 2251 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
24/03/2026 1981 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 23.2 mil R$ 23.2 mil
13/03/2026 1743 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
13/03/2026 1742 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 494 R$ 494
13/03/2026 1741 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 142 R$ 142
13/03/2026 521 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 240 R$ 240
13/03/2026 527 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 598 R$ 598
13/03/2026 519 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 210 R$ 210
04/03/2026 1432 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/02/2026 1261 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
25/02/2026 1260 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
25/02/2026 1259 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 644 R$ 644
04/02/2026 194 Itapororoca Material de Consumo Sem licitacao R$ 669 R$ 669
02/02/2026 722 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
02/02/2026 719 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 523 R$ 523
02/02/2026 720 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 479 R$ 479
02/02/2026 723 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
02/02/2026 721 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 484 R$ 484
30/12/2025 618 Itapororoca Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000112025
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
27/11/2025 537 Itapororoca Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000112025
R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
26/11/2025 2550 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 852 R$ 852
26/11/2025 2549 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 532 R$ 532
26/11/2025 7934 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/11/2025 7924 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 680 R$ 680
26/11/2025 7928 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 26.5 mil R$ 26.5 mil
26/11/2025 7923 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 619 R$ 619
26/11/2025 7935 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 526 R$ 526
26/11/2025 7936 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 355 R$ 355
26/11/2025 7925 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 748 R$ 748
26/11/2025 7937 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 346 R$ 346
30/10/2025 496 Itapororoca Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000112025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
29/10/2025 2280 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
29/10/2025 7105 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 264 R$ 264
29/10/2025 7106 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
24/10/2025 7048 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/10/2025 7047 Itapororoca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
24/10/2025 7043 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 22.3 mil R$ 22.3 mil
29/09/2025 1981 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
29/09/2025 439 Itapororoca Material de Consumo Dispensa (Lei 14.133/21)
000112025
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
29/09/2025 6249 Itapororoca Material de Consumo Pregão (Lei 14.133/21)
000252025
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE

Quanto a empresa JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE (CNPJ 13.530.880/0001-50) recebeu o equivalente a R$ 1.501.057,53 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE e fornecedora?

A empresa JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE tem divida ativa na PGFN?

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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