Perfil de empresa

FERNANDO M DUARTE

CNPJ 13.445.567/0001-13 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ASTEC REFRIGERACAO

RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA, S/N — JARDIM SORRILANDIA I — SOUSA/PB

Atividade principal (CNAE): Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

Inicio de atividade: 31/03/2011

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 91591327
  • Email: ASTECREFRIGERACAO@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 51.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

37

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 51.4 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Uiraúna R$ 32.4 mil 34 Ver detalhes →
Lastro R$ 19.0 mil 3 Ver detalhes →

Empenhos

37 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/12/2024 9527 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
01/08/2024 5723 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
06/12/2023 7664 Lastro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/12/2022 9317 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
23/11/2022 4264 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 180 R$ 180
23/11/2022 4263 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 180 R$ 180
23/11/2022 4262 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 250 R$ 250
23/11/2022 4265 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 360 R$ 360
23/11/2022 4261 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 180 R$ 180
23/11/2022 4260 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
23/11/2022 4259 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 360 R$ 360
21/11/2022 7927 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 180 R$ 180
21/11/2022 7930 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 180 R$ 180
21/11/2022 7929 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 360 R$ 360
21/09/2022 6448 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 560 R$ 560
21/09/2022 6440 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 920 R$ 920
21/09/2022 6439 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 560 R$ 560
21/09/2022 6463 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 560 R$ 560
21/09/2022 6462 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 180 R$ 180
21/09/2022 6455 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 360 R$ 360
21/09/2022 6450 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 180 R$ 180
21/09/2022 6457 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 180 R$ 180
21/09/2022 6453 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 180 R$ 180
21/09/2022 6460 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 180 R$ 180
21/09/2022 6464 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000712022
R$ 560 R$ 560
21/09/2022 3243 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
21/09/2022 3254 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
21/09/2022 3253 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
21/09/2022 3252 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 740 R$ 740
21/09/2022 3251 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
21/09/2022 3250 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
21/09/2022 3249 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/09/2022 3248 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/09/2022 3247 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/09/2022 3246 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
21/09/2022 3245 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
21/09/2022 3244 Uiraúna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000702022
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FERNANDO M DUARTE

Quanto a empresa FERNANDO M DUARTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FERNANDO M DUARTE (CNPJ 13.445.567/0001-13) recebeu o equivalente a R$ 51.440,01 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FERNANDO M DUARTE e fornecedora?

A empresa FERNANDO M DUARTE aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FERNANDO M DUARTE tem divida ativa na PGFN?

FERNANDO M DUARTE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FERNANDO M DUARTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FERNANDO M DUARTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FERNANDO M DUARTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FERNANDO M DUARTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FERNANDO M DUARTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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