Perfil de empresa

MD CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 13.167.756/0001-71 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MD CONSTRUCOES

RUA REJANE INACIO SOARES DE ALENCAR, 210 — MANGABEIRA — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 27/01/2011

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 200.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 88121809

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 101.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

7

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 24.9 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 24.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
182063860 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 7.1 mi 28/08/2021 NAO
4242400770946 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 3.0 mi 05/02/2024 NAO
4242303131195 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.7 mi 31/07/2023 NAO
182063852 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 2.2 mi 28/08/2021 NAO
196598443 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 1.9 mi 09/12/2023 NAO
4242404088481 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.4 mi 05/08/2024 NAO
4242400770784 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.2 mi 05/02/2024 NAO
4242303130890 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.1 mi 31/07/2023 NAO
4242404089020 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 549.0 mil 05/08/2024 NAO
196598435 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 520.4 mil 09/12/2023 NAO
4242400771403 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 381.1 mil 05/02/2024 NAO
4242303130709 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 335.1 mil 31/07/2023 NAO
4242400771322 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 228.7 mil 05/02/2024 NAO
4242400771160 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 228.7 mil 05/02/2024 NAO
4242303131438 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 212.3 mil 31/07/2023 NAO
4242303130970 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 212.3 mil 31/07/2023 NAO
4262400551602 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 198.1 mil 05/08/2024 NAO
4242404088562 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 177.5 mil 05/08/2024 NAO
4242400770865 ATIVA EM COBRANCA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 152.4 mil 05/02/2024 NAO
4242301077304 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 149.7 mil 10/04/2023 NAO
4242303131357 ATIVA EM COBRANCA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 141.5 mil 31/07/2023 NAO
4242404088805 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 106.5 mil 05/08/2024 NAO
4242404088996 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 106.5 mil 05/08/2024 NAO
4242406652635 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 98.1 mil 09/12/2024 NAO
4242400771080 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 91.5 mil 05/02/2024 NAO
4242303131276 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 84.9 mil 31/07/2023 NAO
4242404088724 ATIVA EM COBRANCA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 71.0 mil 05/08/2024 NAO
4242301077568 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 56.1 mil 10/04/2023 NAO
4242404088643 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 42.6 mil 05/08/2024 NAO
4242406652805 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 37.9 mil 09/12/2024 NAO
4242400771241 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 30.5 mil 05/02/2024 NAO
4242303131004 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 28.3 mil 31/07/2023 NAO
4242301077487 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 18.7 mil 10/04/2023 NAO
4242404089100 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 14.2 mil 05/08/2024 NAO
4242406652716 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 12.3 mil 09/12/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MANOEL FRANCISCO DA SILVA ***992234** Sócio-Administrador 27/01/2011

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MD CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa MD CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MD CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.167.756/0001-71) recebeu o equivalente a R$ 101.225,26 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MD CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde MD CONSTRUCOES LTDA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

MD CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. MD CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 24.942.213,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MD CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MD CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MD CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MD CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MD CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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