Perfil de empresa

OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435

CNPJ 13.145.111/0001-38 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: FUNERARIA ROSA BRANCA

AVENIDA GETULIO VARGAS, SN — CENTRO — MAMANGUAPE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 24/01/2011

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 3.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99351997
  • Email: otaciliocostadonascimento@gmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 69.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

18

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 173.7 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82%
R$ 56.5 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
13%
R$ 8.9 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5%
R$ 3.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 173.7 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242502491574 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 173.7 mil 26/05/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cuité de Mamanguape R$ 39.4 mil 10 Ver detalhes →
Rio Tinto R$ 26.1 mil 6 Ver detalhes →
Baía da Traição R$ 3.8 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

18 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/09/2020 1308 Cuité de Mamanguape Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 8.9 mil R$ 8.9 mil
13/08/2020 1114 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
28/08/2019 0005307 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
28/08/2019 0001803 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
19/06/2019 0003481 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
04/06/2019 0001096 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
09/04/2019 0000614 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
14/02/2019 0000294 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
12/12/2018 0002955 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/10/2018 0002339 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
24/09/2018 0004809 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000052018
R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
12/07/2018 0001607 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/07/2018 0003484 Baía da Traição Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Pregão Presencial
000552017
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
17/05/2018 0001098 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/05/2018 0001985 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000052018
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
08/05/2018 0002213 Baía da Traição Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Pregão Presencial
000552017
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
21/03/2018 0001106 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000052018
R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
02/02/2018 0000413 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000402017
R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435

Quanto a empresa OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435 (CNPJ 13.145.111/0001-38) recebeu o equivalente a R$ 69.235,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435 e fornecedora?

A empresa OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435 aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435 tem divida ativa na PGFN?

Sim. OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435 tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 173.682,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OTACILIO COSTA DO NASCIMENTO 04206144435 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar