Perfil de empresa

JOSE STENIO FACUNDO MARQUES

CNPJ 13.054.340/0001-47 Ativa na RFB Matriz

RUA CORONEL AUGUSTO BRAGA, 51 — ALTO DO CAPANEMA — SOUSA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 28/12/2010

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 40.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 93871642
  • Email: STENIOJOSE537@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 157.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

0

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

30

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 3.1 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 3.1 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
136825702 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.4 mi 01/02/2018 SIM
136825699 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.0 mi 01/02/2018 SIM
165697415 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 437.3 mil 15/12/2019 NAO
165697407 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 240.5 mil 15/12/2019 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE STENIO FACUNDO MARQUES

Quanto a empresa JOSE STENIO FACUNDO MARQUES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE STENIO FACUNDO MARQUES (CNPJ 13.054.340/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 157.754,48 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE STENIO FACUNDO MARQUES e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde JOSE STENIO FACUNDO MARQUES recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

JOSE STENIO FACUNDO MARQUES tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOSE STENIO FACUNDO MARQUES tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 3.110.465,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOSE STENIO FACUNDO MARQUES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE STENIO FACUNDO MARQUES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE STENIO FACUNDO MARQUES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE STENIO FACUNDO MARQUES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE STENIO FACUNDO MARQUES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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