Perfil de empresa

FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431

CNPJ 12.928.413/0001-10 Ativa na RFB Matriz

RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, 414 — CENTRO — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de plantas e flores naturais

Inicio de atividade: 25/11/2010

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 34214284

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 39.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

10

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

82

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
87%
R$ 34.8 mil
Material de Consumo
8%
R$ 3.1 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5%
R$ 2.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Condado R$ 12.9 mil 27 Ver detalhes →
Catingueira R$ 9.4 mil 17 Ver detalhes →
Malta R$ 7.8 mil 17 Ver detalhes →
Passagem R$ 2.8 mil 2 Ver detalhes →
Quixabá R$ 2.1 mil 5 Ver detalhes →
São Mamede R$ 1.9 mil 5 Ver detalhes →
Emas R$ 1.2 mil 3 Ver detalhes →
Mãe d'Água R$ 830 3 Ver detalhes →
Salgadinho R$ 550 2 Ver detalhes →
São José do Bonfim R$ 390 1 Ver detalhes →

Empenhos

82 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/04/2026 2151 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
23/04/2026 2202 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
23/04/2026 110 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
27/02/2026 1235 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
23/02/2026 754 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 415 R$ 415
15/01/2026 1 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
15/01/2026 304 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
07/01/2026 45 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
18/12/2025 10648 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 890 R$ 890
03/12/2025 10240 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
15/10/2025 7518 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/08/2025 6302 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 490 R$ 490
30/06/2025 172 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
02/06/2025 3904 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
02/06/2025 145 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
30/05/2025 3427 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
29/05/2025 3409 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
28/05/2025 2859 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 350 R$ 350
19/05/2025 2803 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
19/05/2025 2804 Quixabá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 315 R$ 315
25/04/2025 1410 Mãe d'Água Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 400 R$ 400
11/03/2025 78 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/01/2025 86 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
13/12/2024 430 São José do Bonfim Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 390 R$ 390
27/11/2024 470 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 960 R$ 960
25/11/2024 7618 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
13/11/2024 7390 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
04/11/2024 440 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
26/09/2024 6042 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 750 R$ 750
17/07/2024 297 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 800 R$ 800
03/07/2024 291 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
27/06/2024 285 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/06/2024 3218 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
17/06/2024 247 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 810 R$ 810
06/06/2024 4299 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
06/05/2024 2412 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 400 R$ 400
10/04/2024 2071 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/03/2024 117 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/03/2024 1291 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/02/2024 716 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
22/01/2024 27 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
18/12/2023 9366 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 100 R$ 100
09/11/2023 417 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
09/10/2023 374 Catingueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
02/10/2023 5453 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 300 R$ 300
26/09/2023 6655 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
21/08/2023 4733 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/08/2023 4596 Condado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/05/2023 2440 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 330 R$ 330
14/04/2023 2010 Condado Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 250 R$ 250

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431

Quanto a empresa FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 (CNPJ 12.928.413/0001-10) recebeu o equivalente a R$ 39.868,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 e fornecedora?

A empresa FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 tem divida ativa na PGFN?

FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FABIOLA DE CALDAS BATISTA 04689423431 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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