Perfil de empresa

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ 12.918.998/0001-97 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RUA XV DE NOVEMBRO, 159 — CENTRO — CUITE/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 05/03/1996

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Fundo Público da Administração Direta Municipal (1333)
  • Telefone: (83) 33722246
  • Email: gilbertocuite@hotmail.com
  • Ente federativo: CUITE - PB

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 281.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

26

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
57%
R$ 508
Material de Consumo
43%
R$ 386

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Cuité R$ 894 2 Ver detalhes →

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/06/2025 5135 Cuité Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 508 R$ 508
31/03/2021 1667 Cuité Material de Consumo Pregão Eletrônico
000102020
R$ 386 R$ 386

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Quanto a empresa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNPJ 12.918.998/0001-97) recebeu o equivalente a R$ 281.408,54 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e fornecedora?

A empresa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL tem divida ativa na PGFN?

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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