Perfil de empresa

SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ 12.918.108/0001-47 Ativa na RFB Matriz

RUA APOLONIA AMORIM, 131 — ALTO BRANCO — CAMPINA GRANDE/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades de rádio

Inicio de atividade: 09/11/1988

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 80.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 2.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 151.4 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 2.4 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 151.4 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242402427700 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 47.4 mi 20/05/2024 NAO
350237824 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 17.5 mi 29/01/2003 SIM
441805760 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 11.7 mi 07/12/2024 NAO
4262400416900 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 6.9 mi 11/06/2024 NAO
400489481 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 6.2 mi 07/12/2024 NAO
4242402785967 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - SIMPLES R$ 5.1 mi 03/06/2024 NAO
557218187 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 5.1 mi 28/09/1998 SIM
400384124 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 4.9 mi 07/12/2024 NAO
4242402428854 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 4.8 mi 20/05/2024 NAO
4262400416810 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.5 mi 11/06/2024 NAO
4222400208518 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 4.3 mi 11/06/2024 NAO
4222400176993 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 4.1 mi 03/06/2024 NAO
FGPB201400062 AJUIZ PARCELADA Contribuições FGTS R$ 4.1 mi 29/08/2014 SIM
4222400208780 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.4 mi 11/06/2024 NAO
4242402424514 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.7 mi 20/05/2024 NAO
315612258 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.6 mi 30/12/1996 SIM
441805752 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.2 mi 07/12/2024 NAO
4262400368662 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 1.9 mi 03/06/2024 NAO
4242405499051 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.5 mi 21/10/2024 NAO
177329521 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.5 mi 12/08/2023 NAO
4272400123535 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.5 mi 11/06/2024 NAO
4222400208607 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 1.3 mi 11/06/2024 NAO
190372869 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.3 mi 12/08/2023 NAO
4262400416730 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 821.7 mil 11/06/2024 NAO
170230694 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 606.5 mil 12/08/2023 NAO
4242405499302 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 540.4 mil 21/10/2024 NAO
4272400123616 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 512.3 mil 11/06/2024 NAO
400384116 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 492.0 mil 07/12/2024 NAO
4262400417035 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 448.5 mil 11/06/2024 NAO
4272400111529 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 411.4 mil 03/06/2024 NAO
4262400417116 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 340.9 mil 11/06/2024 NAO
4262400286933 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 327.2 mil 20/05/2024 NAO
4242405499485 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 181.3 mil 21/10/2024 NAO
4242405499132 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 108.8 mil 21/10/2024 NAO
4262400368581 ATIVA A SER AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 57.0 mil 03/06/2024 NAO
4242405499213 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 36.3 mil 21/10/2024 NAO
4242405499566 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 21.8 mil 21/10/2024 NAO
4242405498918 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 14.5 mil 21/10/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Queimadas R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Barra de São Miguel R$ 850 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JORGE HENRIQUE MENDES DE HOLANDA ***854514** Administrador 21/07/2025
GUSTAVO COSTA FELICIANO ***642171** Sócio 30/06/2017
RENATO COSTA FELICIANO ***624374** Sócio 31/01/2006

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/02/2026 1258 Barra de São Miguel Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
03/02/2026 1200 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA

Quanto a empresa SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA (CNPJ 12.918.108/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 2.350,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA e fornecedora?

A empresa SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 151.428.335,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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