Perfil de empresa

BRUNO CESAR ALVES MELO

CNPJ 12.899.965/0001-47 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: FARMACIA SAO MIGUEL

RUA SAO MIGUEL, 177 — CENTRO — BARRA DE SAO MIGUEL/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas

Inicio de atividade: 10/11/2010

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 20.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 88796830
  • Email: FCIASAOMIGUEL1@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 288.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

69

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 16.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 288.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 16.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242406812004 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 7.3 mi 11/12/2024 SIM
4242503698539 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.8 mi 06/10/2025 NAO
4242201241196 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.6 mi 04/07/2022 NAO
4242501134336 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 1.0 mi 10/03/2025 NAO
4242503703044 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 869.3 mil 06/10/2025 NAO
4222500227417 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 620.2 mil 06/10/2025 NAO
4262500434233 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 607.2 mil 06/10/2025 NAO
4242404862969 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 527.9 mil 02/09/2024 SIM
4242503703478 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 470.1 mil 06/10/2025 NAO
4262400678009 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 417.0 mil 02/09/2024 SIM
4242503700452 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 356.7 mil 06/10/2025 NAO
4222400377468 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 302.3 mil 02/09/2024 SIM
4242406812187 ATIVA AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 243.4 mil 11/12/2024 SIM
4242406812268 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 161.2 mil 11/12/2024 SIM
4242503703630 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 104.4 mil 06/10/2025 NAO
4222500226879 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRRF R$ 91.0 mil 06/10/2025 NAO
4222500227506 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRRF R$ 73.9 mil 06/10/2025 NAO
4242503703125 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 62.6 mil 06/10/2025 NAO
4242503700533 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 43.9 mil 06/10/2025 NAO
4242503703206 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 41.7 mil 06/10/2025 NAO
4242503703397 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 35.2 mil 06/10/2025 NAO
4242503703559 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 21.1 mil 06/10/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Barra de São Miguel R$ 288.5 mil 69 Ver detalhes →

Empenhos

69 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/01/2025 15 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
09/12/2024 10538 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
11/11/2024 9668 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.6 mil R$ 8.6 mil
08/10/2024 8395 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 9.3 mil
04/09/2024 7291 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.9 mil R$ 9.9 mil
06/08/2024 6332 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 13.1 mil R$ 13.1 mil
02/07/2024 5311 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.9 mil R$ 8.9 mil
05/06/2024 4475 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
02/05/2024 3352 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.9 mil R$ 7.9 mil
04/04/2024 2536 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
04/03/2024 1641 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
08/02/2024 954 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
02/01/2024 13 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
04/10/2023 6600 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
06/09/2023 5971 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
09/08/2023 5365 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
06/07/2023 4495 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
09/06/2023 3831 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
02/05/2023 2832 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
10/04/2023 2315 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
08/03/2023 1520 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
03/02/2023 675 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
03/01/2023 13 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
04/11/2022 6879 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
07/10/2022 6281 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
05/10/2022 6232 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
08/09/2022 5581 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
01/08/2022 4643 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
05/07/2022 3978 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
06/06/2022 3267 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
16/05/2022 2788 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
04/04/2022 1825 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
04/03/2022 1140 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
07/02/2022 592 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
05/01/2022 101 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
06/10/2021 5211 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
08/09/2021 4650 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
03/08/2021 3851 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
05/07/2021 3231 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
18/05/2021 2298 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.6 mil R$ 7.6 mil
31/03/2021 1482 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 736 R$ 736
04/03/2021 990 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
09/02/2021 617 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
07/01/2021 110 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
28/12/2020 6758 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 921 R$ 921
07/10/2020 5199 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
04/09/2020 4517 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
06/08/2020 3826 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
01/07/2020 3157 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
30/06/2020 3096 Barra de São Miguel Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre BRUNO CESAR ALVES MELO

Quanto a empresa BRUNO CESAR ALVES MELO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, BRUNO CESAR ALVES MELO (CNPJ 12.899.965/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 288.468,33 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba BRUNO CESAR ALVES MELO e fornecedora?

A empresa BRUNO CESAR ALVES MELO aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

BRUNO CESAR ALVES MELO tem divida ativa na PGFN?

Sim. BRUNO CESAR ALVES MELO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 16.814.216,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

BRUNO CESAR ALVES MELO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

BRUNO CESAR ALVES MELO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da BRUNO CESAR ALVES MELO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre BRUNO CESAR ALVES MELO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se BRUNO CESAR ALVES MELO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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