Perfil de empresa

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ 12.769.172/0001-03 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AVENIDA GETULIO VARGAS, 194 — CENTRO — SAPE/PB

Atividade principal (CNAE): Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Inicio de atividade: 18/02/1997

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Fundo Público da Administração Direta Municipal (1333)
  • Telefone: (83) 88025989
  • Ente federativo: SAPE - PB

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 28.9 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1.8 mil

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
58%
R$ 16.4 mi
Contratação por Tempo Determinado
42%
R$ 12.1 mi

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Sapé R$ 28.5 mi 1.7 mil Ver detalhes →

Empenhos

1.743 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
23/04/2026 1453 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 8.6 mil R$ 8.6 mil
23/04/2026 1448 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
23/04/2026 1462 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 24.2 mil R$ 24.2 mil
23/04/2026 1458 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 12.3 mil R$ 12.3 mil
23/04/2026 1461 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
23/04/2026 1447 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 16.2 mil R$ 16.2 mil
23/04/2026 1454 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 25.3 mil R$ 25.3 mil
23/04/2026 1438 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
23/04/2026 1450 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 89.1 mil R$ 89.1 mil
23/04/2026 1436 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
23/04/2026 1444 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 20.4 mil R$ 20.4 mil
23/04/2026 1459 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
23/04/2026 1460 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
23/04/2026 1463 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 11.7 mil R$ 11.7 mil
23/04/2026 1449 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 75.6 mil R$ 75.6 mil
23/04/2026 1441 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 25.5 mil R$ 25.5 mil
23/04/2026 1442 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
23/04/2026 1465 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 16.7 mil R$ 16.7 mil
23/04/2026 1445 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 107.0 mil R$ 107.0 mil
23/04/2026 1452 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
23/04/2026 1457 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
23/04/2026 1455 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
23/04/2026 1464 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
25/03/2026 1024 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
25/03/2026 1034 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 19.1 mil R$ 19.1 mil
25/03/2026 1042 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 13.9 mil R$ 13.9 mil
25/03/2026 1011 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 89.8 mil R$ 89.8 mil
25/03/2026 1041 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
25/03/2026 1019 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 16.2 mil R$ 16.2 mil
25/03/2026 1017 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 109.4 mil R$ 109.4 mil
25/03/2026 1039 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 14.7 mil R$ 14.7 mil
25/03/2026 1026 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 8.6 mil R$ 8.6 mil
25/03/2026 1032 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
25/03/2026 1040 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
25/03/2026 1037 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
25/03/2026 1036 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 14.6 mil R$ 14.6 mil
25/03/2026 1022 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 75.3 mil R$ 75.3 mil
25/03/2026 1030 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 9.1 mil R$ 9.1 mil
25/03/2026 1035 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 25.8 mil R$ 25.8 mil
25/03/2026 1021 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
25/03/2026 1033 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
25/03/2026 1028 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 25.3 mil R$ 25.3 mil
25/03/2026 1038 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 11.4 mil R$ 11.4 mil
25/03/2026 1031 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
25/03/2026 1043 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 16.7 mil R$ 16.7 mil
25/03/2026 1029 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 15.1 mil R$ 15.1 mil
26/02/2026 611 Sapé Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
26/02/2026 608 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 10.1 mil R$ 10.1 mil
26/02/2026 626 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
26/02/2026 606 Sapé Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 21.6 mil R$ 21.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Quanto a empresa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNPJ 12.769.172/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 28.885.685,65 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e fornecedora?

A empresa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL tem divida ativa na PGFN?

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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