Perfil de empresa

JOSE DUARTE RIBEIRO

CNPJ 12.587.605/0001-00 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: DUARTE PRODUCOES

RUA JOAO DUARTE RODRIGUES, S/N — CENTRO — MANAIRA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Inicio de atividade: 20/09/2010

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 25.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99645027
  • Email: duarteproducoes@hotmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 87.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

9

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
75%
R$ 65.8 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
18%
R$ 15.8 mil
Contribuições
7%
R$ 6.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São José de Princesa R$ 31.5 mil 3 Ver detalhes →
Livramento R$ 21.9 mil 2 Ver detalhes →
Juru R$ 15.8 mil 1 Ver detalhes →
Maturéia R$ 7.8 mil 1 Ver detalhes →
Manaíra R$ 6.0 mil 1 Ver detalhes →
Santana de Mangueira R$ 4.7 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

9 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
23/12/2020 5722 Manaíra Contribuições Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
14/02/2020 384 São José de Princesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 17.0 mil R$ 17.0 mil
26/06/2019 0002394 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000062019
R$ 16.6 mil R$ 16.6 mil
11/04/2019 0000759 São José de Princesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
26/07/2018 0003922 Maturéia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
22/06/2018 0001932 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000052018
R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
17/04/2018 0000763 Santana de Mangueira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
02/01/2018 0000105 São José de Princesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
02/01/2018 0000077 Juru Despesas de Exercícios Anteriores Convite
000012017
R$ 15.8 mil R$ 15.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE DUARTE RIBEIRO

Quanto a empresa JOSE DUARTE RIBEIRO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE DUARTE RIBEIRO (CNPJ 12.587.605/0001-00) recebeu o equivalente a R$ 87.595,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE DUARTE RIBEIRO e fornecedora?

A empresa JOSE DUARTE RIBEIRO aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE DUARTE RIBEIRO tem divida ativa na PGFN?

JOSE DUARTE RIBEIRO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE DUARTE RIBEIRO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE DUARTE RIBEIRO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE DUARTE RIBEIRO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE DUARTE RIBEIRO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE DUARTE RIBEIRO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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