Perfil de empresa

ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ 12.431.299/0001-18 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACAGI

AVENIDA OLIVIO MARAJA, 278 — CENTRO — ARACAGI/PB

Atividade principal (CNAE): Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Inicio de atividade: 04/08/2010

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Fundo Público da Administração Direta Municipal (1333)
  • Telefone: (83) 32922765
  • Ente federativo: ARACAGI - PB

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

2

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 20.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
83%
R$ 1.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17%
R$ 318

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 20.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGPB201300128 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 20.7 mi 23/08/2013 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Araçagi R$ 1.9 mil 2 Ver detalhes →

Empenhos

2 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/09/2023 7916 Araçagi Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
22/03/2021 1274 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 318 R$ 318

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Quanto a empresa ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CNPJ 12.431.299/0001-18) recebeu o equivalente a R$ 1.924,16 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e fornecedora?

A empresa ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE tem divida ativa na PGFN?

Sim. ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 20.653.666,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ARACAGI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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