Perfil de empresa

DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420

CNPJ 12.369.909/0001-09 Ativa na RFB Matriz

RUA 3 TRAVESSA DO BAGARU, 04 — AREAL — MAMANGUAPE/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de bebidas

Inicio de atividade: 12/08/2010

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 1
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 91470714

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 15.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

25

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 15.8 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mamanguape R$ 15.8 mil 25 Ver detalhes →

Empenhos

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/06/2022 180 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 364 R$ 364
28/06/2022 6502 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
28/06/2022 6505 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 403 R$ 403
28/06/2022 6514 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 845 R$ 845
28/06/2022 6509 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 533 R$ 533
28/06/2022 6520 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 260 R$ 260
28/06/2022 6515 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
28/06/2022 6512 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 988 R$ 988
28/06/2022 6526 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 403 R$ 403
27/05/2022 5192 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 858 R$ 858
25/05/2022 5069 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 182 R$ 182
25/05/2022 5068 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 221 R$ 221
25/05/2022 5067 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 247 R$ 247
20/05/2022 134 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 429 R$ 429
20/05/2022 4880 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 208 R$ 208
20/05/2022 4877 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 403 R$ 403
20/05/2022 4884 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 312 R$ 312
20/05/2022 4883 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 416 R$ 416
20/05/2022 4876 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 650 R$ 650
20/05/2022 4881 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 208 R$ 208
20/05/2022 4886 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 806 R$ 806
20/05/2022 4879 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 325 R$ 325
20/05/2022 4874 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 520 R$ 520
19/04/2022 3490 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
19/04/2022 3491 Mamanguape Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420

Quanto a empresa DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420 (CNPJ 12.369.909/0001-09) recebeu o equivalente a R$ 15.808,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420 e fornecedora?

A empresa DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420 aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420 tem divida ativa na PGFN?

DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA 73955442420 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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