Perfil de empresa

12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME

CNPJ 12.319.819/0001-03 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA ARLINDO RAMALHO, 186 — CENTRO — BORBOREMA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Inicio de atividade: 03/08/2010

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99628893
  • Email: SELMAGUILHERME05@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 12.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

12

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 565.5 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 12.5 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 565.5 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242400811804 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional - MEI R$ 565.5 mil 19/02/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Borborema R$ 12.5 mil 12 Ver detalhes →

Empenhos

12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 2671 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 449 R$ 449
15/04/2026 2183 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 650 R$ 650
15/04/2026 2181 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 726 R$ 726
10/03/2026 1383 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/03/2026 1381 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/03/2026 1382 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 350 R$ 350
17/12/2025 8137 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 475 R$ 475
11/11/2025 7208 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
07/10/2025 6310 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
07/10/2025 6312 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
07/10/2025 6311 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 715 R$ 715
07/10/2025 6309 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 490 R$ 490

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME

Quanto a empresa 12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME (CNPJ 12.319.819/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 12.525,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME e fornecedora?

A empresa 12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME tem divida ativa na PGFN?

Sim. 12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 565.470,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 12.319.819 JOSE DE ASSIS AUGUSTO GUILHERME pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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