Perfil de empresa

A G CHAVES JUNIOR

CNPJ 12.096.176/0001-78 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: AGC COMERCIO E SERVICOS

RUA DOUTOR JOSE TAVARES DA SILVA, 1411 — CANDELARIA — NATAL/RN

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação

Inicio de atividade: 24/05/2010

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (84) 32074754
  • Email: aristeujunior@gmail.com

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 123.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

4

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 2.8 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Equipamentos e Material Permanente
88%
R$ 94.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12%
R$ 13.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Suspensão
Periodo:
11/03/2026 — 11/03/2027
Orgao:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (FEDERAL)
Abrangencia:
No órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 2.8 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4142100175094 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 2.1 mi 15/03/2021 NAO
4142101728577 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 665.3 mil 30/08/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Patos R$ 94.0 mil 1 Ver detalhes →
Guarabira R$ 11.9 mil 1 Ver detalhes →
São José do Brejo do Cruz R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/02/2026 1369 Guarabira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
002252025
R$ 11.9 mil R$ 11.9 mil
30/07/2024 730025 São José do Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000172024
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/06/2024 9182 Patos Equipamentos e Material Permanente Dispensa (Lei 14.133/21)
000172024
R$ 94.0 mil R$ 94.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre A G CHAVES JUNIOR

Quanto a empresa A G CHAVES JUNIOR recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, A G CHAVES JUNIOR (CNPJ 12.096.176/0001-78) recebeu o equivalente a R$ 123.192,70 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba A G CHAVES JUNIOR e fornecedora?

A empresa A G CHAVES JUNIOR aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

A G CHAVES JUNIOR tem divida ativa na PGFN?

Sim. A G CHAVES JUNIOR tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 2.751.168,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

A G CHAVES JUNIOR esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. A G CHAVES JUNIOR possui 1 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Quem sao os socios da A G CHAVES JUNIOR?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre A G CHAVES JUNIOR sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se A G CHAVES JUNIOR pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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