Perfil de empresa

EDUARDO DOS SANTOS

CNPJ 12.051.472/0001-52 Ativa na RFB Matriz

RUA ALFREDO LUSTOSA CABRAL, SN — SALGADINHO — PATOS/PB

Atividade principal (CNAE): Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Inicio de atividade: 02/06/2010

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 30.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 34221278

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 21.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

18

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
85%
R$ 18.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15%
R$ 3.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São Mamede R$ 8.3 mil 2 Ver detalhes →
Areia de Baraúnas R$ 7.5 mil 9 Ver detalhes →
Santa Teresinha R$ 5.2 mil 6 Ver detalhes →
São José de Espinharas R$ 378 1 Ver detalhes →

Empenhos

18 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/04/2026 801 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
29/12/2025 2016 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 210 R$ 210
22/12/2025 1980 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 402 R$ 402
04/09/2025 494 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 51 R$ 51
19/08/2025 460 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 450 R$ 450
07/08/2025 2362 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 265 R$ 265
04/08/2025 2296 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 369 R$ 369
09/06/2025 1647 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 506 R$ 506
21/05/2025 1432 Areia de Baraúnas Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
07/03/2024 1177 São Mamede Material de Consumo Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
07/03/2024 1176 São Mamede Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
25/08/2023 4335 Santa Teresinha Material de Consumo Sem licitacao R$ 130 R$ 130
24/03/2023 1437 Santa Teresinha Material de Consumo Sem licitacao R$ 580 R$ 580
01/12/2022 6496 Santa Teresinha Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
08/09/2022 4752 Santa Teresinha Material de Consumo Sem licitacao R$ 375 R$ 375
02/09/2022 4695 Santa Teresinha Material de Consumo Sem licitacao R$ 750 R$ 750
15/08/2022 4283 Santa Teresinha Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
06/09/2021 164 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 378 R$ 378

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EDUARDO DOS SANTOS

Quanto a empresa EDUARDO DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EDUARDO DOS SANTOS (CNPJ 12.051.472/0001-52) recebeu o equivalente a R$ 21.374,90 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EDUARDO DOS SANTOS e fornecedora?

A empresa EDUARDO DOS SANTOS aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EDUARDO DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

EDUARDO DOS SANTOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

EDUARDO DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EDUARDO DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EDUARDO DOS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EDUARDO DOS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EDUARDO DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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