Perfil de empresa

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ 11.479.401/0001-92 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RUA DR. MANOEL ALVES, 224 — CENTRO — PEDRAS DE FOGO/PB

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 31/05/1997

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Fundo Público da Administração Direta Municipal (1333)
  • Telefone: (81) 36351081
  • Email: julianacastro22@yahoo.com.br
  • Ente federativo: PEDRAS DE FOGO - PB

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 17.8 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1.5 mil

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Contratação por Tempo Determinado
41%
R$ 7.2 mi
Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
31%
R$ 5.5 mi
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
27%
R$ 4.7 mi

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pedras de Fogo R$ 15.6 mi 1.4 mil Ver detalhes →
None R$ 1.8 mi 84

Empenhos

1.481 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
23/04/2026 598 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 19.3 mil R$ 19.3 mil
23/04/2026 599 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
23/04/2026 604 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
23/04/2026 603 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 22.8 mil R$ 22.8 mil
23/04/2026 605 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 11.4 mil R$ 11.4 mil
23/04/2026 595 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
23/04/2026 596 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 16.8 mil R$ 16.8 mil
23/04/2026 601 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
23/04/2026 597 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 16.2 mil R$ 16.2 mil
23/04/2026 602 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
23/04/2026 600 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
24/03/2026 468 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 11.9 mil R$ 11.9 mil
24/03/2026 464 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 20.6 mil R$ 20.6 mil
24/03/2026 459 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
24/03/2026 462 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
24/03/2026 461 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 22.7 mil R$ 22.7 mil
24/03/2026 458 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
24/03/2026 466 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 18.0 mil R$ 18.0 mil
24/03/2026 469 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
24/03/2026 463 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 16.9 mil R$ 16.9 mil
24/03/2026 465 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 16.4 mil R$ 16.4 mil
24/03/2026 467 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
23/02/2026 318 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil
23/02/2026 316 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 22.2 mil R$ 22.2 mil
23/02/2026 317 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
23/02/2026 321 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 15.7 mil R$ 15.7 mil
23/02/2026 315 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
23/02/2026 323 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
23/02/2026 319 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 17.1 mil R$ 17.1 mil
23/02/2026 320 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 20.5 mil R$ 20.5 mil
23/02/2026 314 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
23/02/2026 322 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 19.5 mil R$ 19.5 mil
29/01/2026 183 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
27/01/2026 165 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
27/01/2026 155 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 19.9 mil R$ 19.9 mil
27/01/2026 166 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 22.2 mil R$ 22.2 mil
27/01/2026 169 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
27/01/2026 161 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 11.0 mil R$ 11.0 mil
27/01/2026 168 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/01/2026 159 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 18.8 mil R$ 18.8 mil
27/01/2026 163 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
27/01/2026 177 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 15.5 mil R$ 15.5 mil
27/01/2026 157 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 19.6 mil R$ 19.6 mil
17/12/2025 1457 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 18.9 mil R$ 18.9 mil
17/12/2025 1461 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
17/12/2025 1454 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 17.6 mil R$ 17.6 mil
17/12/2025 1462 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
17/12/2025 1459 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 21.0 mil R$ 21.0 mil
17/12/2025 1458 Pedras de Fogo Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
17/12/2025 1460 Pedras de Fogo Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Quanto a empresa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNPJ 11.479.401/0001-92) recebeu o equivalente a R$ 17.756.618,19 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e fornecedora?

A empresa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL tem divida ativa na PGFN?

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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