Perfil de empresa

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ 11.396.811/0001-70 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RUA BRASILIANO DA COSTA, 1 — CENTRO — BELEM/PB

Atividade principal (CNAE): Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Inicio de atividade: 04/03/2005

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Fundo Público da Administração Direta Municipal (1333)
  • Telefone: (83) 32611505
  • Ente federativo: BELEM - PB

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 9.3 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1.1 mil

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Contratação por Tempo Determinado
61%
R$ 5.6 mi
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
39%
R$ 3.5 mi
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
0%
R$ 1.8 mil
Outros Benefícios Previdenciários do RPPS
0%
R$ 698
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
0%
R$ 194

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Belém R$ 9.0 mi 1.1 mil Ver detalhes →

Empenhos

1.085 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 859 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
30/04/2026 860 Belém Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Sem licitacao R$ 62 R$ 62
30/04/2026 858 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
30/04/2026 854 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
30/04/2026 850 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 21.4 mil R$ 21.4 mil
30/04/2026 861 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
30/04/2026 851 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 23.6 mil R$ 23.6 mil
30/04/2026 852 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.4 mil R$ 13.4 mil
30/04/2026 853 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
30/04/2026 849 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 31.3 mil R$ 31.3 mil
30/04/2026 857 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
30/04/2026 855 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
30/04/2026 856 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
31/03/2026 612 Belém Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Sem licitacao R$ 62 R$ 62
31/03/2026 610 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
31/03/2026 611 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
31/03/2026 608 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
31/03/2026 601 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 27.5 mil R$ 27.5 mil
31/03/2026 605 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
31/03/2026 602 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 22.2 mil R$ 22.2 mil
31/03/2026 613 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
31/03/2026 607 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/03/2026 606 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
31/03/2026 604 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 14.8 mil R$ 14.8 mil
31/03/2026 603 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 21.1 mil R$ 21.1 mil
31/03/2026 609 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
27/02/2026 351 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
27/02/2026 347 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
27/02/2026 345 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
27/02/2026 349 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
27/02/2026 350 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
27/02/2026 348 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
27/02/2026 342 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 22.7 mil R$ 22.7 mil
27/02/2026 343 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 19.8 mil R$ 19.8 mil
27/02/2026 344 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 13.4 mil R$ 13.4 mil
27/02/2026 346 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
27/02/2026 341 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 25.9 mil R$ 25.9 mil
30/01/2026 169 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 12.7 mil R$ 12.7 mil
30/01/2026 166 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 21.9 mil R$ 21.9 mil
30/01/2026 170 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
30/01/2026 175 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
30/01/2026 172 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
30/01/2026 173 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
30/01/2026 174 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
30/01/2026 176 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
30/01/2026 168 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 22.4 mil R$ 22.4 mil
30/01/2026 167 Belém Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sem licitacao R$ 23.6 mil R$ 23.6 mil
30/01/2026 171 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
23/12/2025 2601 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
23/12/2025 2604 Belém Contratação por Tempo Determinado Sem licitacao R$ 7.6 mil R$ 7.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Quanto a empresa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNPJ 11.396.811/0001-70) recebeu o equivalente a R$ 9.328.481,05 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e fornecedora?

A empresa FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL tem divida ativa na PGFN?

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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