Perfil de empresa
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
CNPJ 11.295.739/0001-94
Ativa na RFB
Matriz
RUA VIA LOCAL 01, SN — RODOVIA — CAJAZEIRAS/PB
Atividade principal (CNAE): Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
Inicio de atividade: 03/11/2009
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 42.6 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
7
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
9
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 19.6 mi
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 19.6 mi.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
4242501134689 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 12.7 mi | 10/03/2025 | SIM |
4242404719651 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 1.3 mi | 26/08/2024 | SIM |
4242503424404 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 1.3 mi | 29/09/2025 | NAO |
148946658 |
PARCELAMENTO RESCINDIDO | None | R$ 1.3 mi | 30/06/2018 | NAO |
4242407084851 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 1.1 mi | 23/12/2024 | SIM |
4242502367997 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Simples Nacional | R$ 722.7 mil | 19/05/2025 | NAO |
4242407087796 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 379.1 mil | 23/12/2024 | SIM |
4242503423351 |
ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 280.2 mil | 29/09/2025 | NAO |
4242404718841 |
ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 233.7 mil | 26/08/2024 | SIM |
133305104 |
PARCELAMENTO RESCINDIDO | None | R$ 218.3 mil | 16/04/2018 | SIM |
131723529 |
PARCELAMENTO RESCINDIDO | None | R$ 113.4 mil | 10/03/2018 | SIM |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
| Municipio | Total pago | Empenhos | Recorte |
|---|---|---|---|
| Poço Dantas | R$ 17.6 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Uiraúna | R$ 8.6 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Bernardino Batista | R$ 8.0 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Triunfo | R$ 2.7 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Poço de José de Moura | R$ 2.6 mil | 1 | Ver detalhes → |
| Bom Jesus | R$ 2.0 mil | 2 | Ver detalhes → |
| Cachoeira dos Índios | R$ 1.1 mil | 1 | Ver detalhes → |
Empenhos
9 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/12/2024 | 12843 |
Bernardino Batista | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 21/11/2024 | 12303 |
Bernardino Batista | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 14/05/2024 | 4000850 |
Bom Jesus | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 650 | R$ 650 |
| 15/08/2022 | 4308 |
Poço de José de Moura | Equipamentos e Material Permanente | Sem licitacao | R$ 2.6 mil | R$ 2.6 mil |
| 20/08/2021 | 4259 |
Uiraúna | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 8.6 mil | R$ 8.6 mil |
| 12/02/2020 | 4000126 |
Bom Jesus | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 1.4 mil | R$ 1.4 mil |
| 24/10/2019 | 0003318 |
Cachoeira dos Índios | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 10/07/2019 | 0002995 |
Poço Dantas | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 17.6 mil | R$ 17.6 mil |
| 30/11/2018 | 0004592 |
Triunfo | Material de Consumo | Sem licitacao | R$ 2.7 mil | R$ 2.7 mil |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
Quanto a empresa FRANCISCO DE ASSIS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS (CNPJ 11.295.739/0001-94) recebeu o equivalente a R$ 42.606,56 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba FRANCISCO DE ASSIS SANTOS e fornecedora?
A empresa FRANCISCO DE ASSIS SANTOS aparece em 7 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Poço Dantas
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS tem divida ativa na PGFN?
Sim. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 19.638.486,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da FRANCISCO DE ASSIS SANTOS?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre FRANCISCO DE ASSIS SANTOS sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se FRANCISCO DE ASSIS SANTOS pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais