Perfil de empresa

CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 11.122.372/0001-07 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CASA PROPRIA

RUA PEDRO ALVES DE ANDRADE, 214 — JARDIM SAO PAULO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 09/09/2009

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 220.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 35781611
  • Email: CONSTRUTORA.CONSTAN@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 251.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

7

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 103.7 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
100%
R$ 251.6 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 103.7 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4262100046643 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 22.4 mi 30/03/2021 NAO
4262100046562 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 14.3 mi 30/03/2021 NAO
4222100025299 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 10.6 mi 30/03/2021 NAO
4262500403788 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 8.0 mi 29/09/2025 NAO
182295885 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 7.8 mi 09/03/2024 NAO
4272100027670 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 4.8 mi 30/03/2021 NAO
4242503547590 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 3.6 mi 29/09/2025 NAO
4262300091227 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 2.9 mi 16/01/2023 NAO
4242503550469 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.7 mi 29/09/2025 NAO
4222500202694 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.6 mi 29/09/2025 NAO
4262500403605 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.3 mi 29/09/2025 NAO
4242503549371 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.2 mi 29/09/2025 NAO
4242503542954 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 2.1 mi 29/09/2025 NAO
4242503550035 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 2.1 mi 29/09/2025 NAO
4222300045439 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 2.0 mi 16/01/2023 NAO
4272500133524 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.7 mi 29/09/2025 NAO
4262300091499 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 1.7 mi 16/01/2023 NAO
4242503543179 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.7 mi 29/09/2025 NAO
4242503544302 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 1.0 mi 29/09/2025 NAO
4242503545465 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 857.1 mil 29/09/2025 NAO
4222100135639 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 763.9 mil 31/05/2021 NAO
4272300026228 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - PIS R$ 633.2 mil 16/01/2023 NAO
4262100347252 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - COFINS R$ 475.3 mil 31/05/2021 NAO
4242503547409 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 463.3 mil 29/09/2025 NAO
4262100347171 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR Receita da dívida ativa - CSLL R$ 458.8 mil 31/05/2021 NAO
4262500403192 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Multa Isolada R$ 310.9 mil 29/09/2025 NAO
4242503549533 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 278.1 mil 29/09/2025 NAO
4242503547670 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 278.0 mil 29/09/2025 NAO
4242503547328 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 271.4 mil 29/09/2025 NAO
4242503547832 ATIVA A SER COBRADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 188.4 mil 29/09/2025 NAO
4242503549703 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 166.8 mil 29/09/2025 NAO
4242503549290 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 166.8 mil 29/09/2025 NAO
4242500817600 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 133.3 mil 03/02/2025 NAO
4242503544574 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 131.2 mil 29/09/2025 NAO
4242503545546 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 114.9 mil 29/09/2025 NAO
4242503549614 ATIVA A SER COBRADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 111.2 mil 29/09/2025 NAO
4242503547913 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 111.2 mil 29/09/2025 NAO
4242503544221 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 78.7 mil 29/09/2025 NAO
4242503544493 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 78.7 mil 29/09/2025 NAO
4242503545384 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 68.9 mil 29/09/2025 NAO
4242503545201 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 68.9 mil 29/09/2025 NAO
4242503549452 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 66.7 mil 29/09/2025 NAO
4242503550540 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 64.5 mil 29/09/2025 NAO
4242503544140 ATIVA A SER COBRADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 52.5 mil 29/09/2025 NAO
4242503543098 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 50.6 mil 29/09/2025 NAO
4242503550116 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 45.3 mil 29/09/2025 NAO
4242503545112 ATIVA A SER COBRADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 42.8 mil 29/09/2025 NAO
4242500817529 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 42.4 mil 03/02/2025 NAO
4242503550205 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 38.7 mil 29/09/2025 NAO
4242503547751 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 36.2 mil 29/09/2025 NAO
4222500202503 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 34.2 mil 29/09/2025 NAO
4242503544655 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 31.5 mil 29/09/2025 NAO
4242503543330 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 30.4 mil 29/09/2025 NAO
4242503542873 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 30.4 mil 29/09/2025 NAO
4242503545627 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 27.6 mil 29/09/2025 NAO
4242503549967 ATIVA A SER COBRADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 25.8 mil 29/09/2025 NAO
4242500817790 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi R$ 25.4 mil 03/02/2025 NAO
4242500817286 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 25.4 mil 03/02/2025 NAO
4242503549886 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra R$ 22.2 mil 29/09/2025 NAO
4242503543250 ATIVA A SER COBRADA R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 20.2 mil 29/09/2025 NAO
4222500201884 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 18.1 mil 29/09/2025 NAO
4242500817367 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI R$ 17.0 mil 03/02/2025 NAO
4242503550388 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 15.5 mil 29/09/2025 NAO
4242503543411 ATIVA A SER COBRADA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 12.1 mil 29/09/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mogeiro R$ 251.6 mil 7 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
FERNANDES CEZAR NOBREGA ***262104** Sócio-Administrador 12/04/2012
FATIMA REGINA LIMA DE SOUSA ***940874** Sócio-Administrador 09/09/2009

Empenhos

7 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/10/2021 4529 Mogeiro Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 60.9 mil R$ 60.9 mil
16/07/2020 3505 Mogeiro Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 46.3 mil R$ 46.3 mil
21/05/2020 2637 Mogeiro Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 46.3 mil R$ 46.3 mil
03/03/2020 1342 Mogeiro Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 46.3 mil R$ 46.3 mil
14/10/2019 0007365 Mogeiro Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
08/10/2019 0007306 Mogeiro Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 38.9 mil R$ 38.9 mil
06/08/2019 0005692 Mogeiro Obras e Instalações Tomada de Preços
000012019
R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Quanto a empresa CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA (CNPJ 11.122.372/0001-07) recebeu o equivalente a R$ 251.565,46 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA e fornecedora?

A empresa CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 103.710.223,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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