Perfil de empresa

LUIZ MILITAO ALVARENGA

CNPJ 10.976.739/0001-97 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: LAFIESTA

RUA JOSE DONATO BRAGA, S/N — MARIA NAZARE LOPES — CAJAZEIRAS/PB

Atividade principal (CNAE): Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Inicio de atividade: 20/07/2009

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 15.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 35315983

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 15.3 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
169212122 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 4.6 mi 16/01/2021 NAO
4242100895077 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 3.8 mi 30/06/2021 NAO
185187986 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.8 mi 19/02/2022 NAO
169212114 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.4 mi 16/01/2021 NAO
158066308 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 1.0 mi 28/09/2019 NAO
4242201219930 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 757.8 mil 04/07/2022 NAO
185187978 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 437.8 mil 19/02/2022 NAO
4242407020373 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 396.8 mil 16/12/2024 NAO
136045146 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 358.2 mil 01/02/2018 NAO
4242303146702 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 159.3 mil 31/07/2023 NAO
4242407020101 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 149.4 mil 16/12/2024 NAO
FGPB202500663 INSCRITA Contribuições FGTS R$ 137.1 mil 28/08/2025 NAO
4241900802164 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 94.9 mil 04/11/2019 NAO
4242303146893 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 60.0 mil 31/07/2023 NAO
4242407020020 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 49.6 mil 16/12/2024 NAO
4242407019952 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 33.2 mil 16/12/2024 NAO
4242407020292 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 28.7 mil 16/12/2024 NAO
4242407020454 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac R$ 22.1 mil 16/12/2024 NAO
4242303146621 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 19.9 mil 31/07/2023 NAO
4242407019871 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI R$ 17.2 mil 16/12/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

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Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LUIZ MILITAO ALVARENGA

Quanto a empresa LUIZ MILITAO ALVARENGA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Os dados oficiais do TCE-PB indicam que LUIZ MILITAO ALVARENGA (CNPJ 10.976.739/0001-97) aparece no nosso recorte de empresas com pagamentos municipais na Paraiba. Veja na pagina os municipios pagantes e historico detalhado.

Em quais municipios da Paraiba LUIZ MILITAO ALVARENGA e fornecedora?

A pagina lista todos os municipios da PB onde LUIZ MILITAO ALVARENGA recebeu pagamentos. Em alguns casos a lista pode estar vazia se nao houver dados nos snapshots atuais.

LUIZ MILITAO ALVARENGA tem divida ativa na PGFN?

Sim. LUIZ MILITAO ALVARENGA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 15.257.686,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

LUIZ MILITAO ALVARENGA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LUIZ MILITAO ALVARENGA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LUIZ MILITAO ALVARENGA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LUIZ MILITAO ALVARENGA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LUIZ MILITAO ALVARENGA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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