Perfil de empresa

TOP BRASIL PRESENTES LTDA

CNPJ 10.926.471/0001-89 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: TOP BRASIL

RUA DUQUE DE CAXIAS, 275 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria

Inicio de atividade: 29/06/2009

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Capital social: R$ 300.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 32423615
  • Email: TOPBRASILPB1@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 25.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

10

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

17

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 279.2 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 25.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 279.2 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242404738362 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador R$ 214.9 mil 26/08/2024 NAO
4242404738524 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação R$ 26.9 mil 26/08/2024 NAO
4242404738281 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial R$ 21.5 mil 26/08/2024 NAO
4242404738605 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc R$ 15.9 mil 26/08/2024 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mari R$ 12.9 mil 2 Ver detalhes →
Mulungu R$ 3.0 mil 1 Ver detalhes →
Condado R$ 2.9 mil 2 Ver detalhes →
Juripiranga R$ 2.2 mil 3 Ver detalhes →
Sapé R$ 1.7 mil 3 Ver detalhes →
Ingá R$ 950 1 Ver detalhes →
Mataraca R$ 790 2 Ver detalhes →
Nova Olinda R$ 556 1 Ver detalhes →
Tavares R$ 344 1 Ver detalhes →
Natuba R$ 214 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
HELENA APARECIDA LODI ***639789** Sócio-Administrador 12/12/2016

Empenhos

17 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/04/2026 3169 Condado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
15/04/2026 2823 Condado Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
17/11/2025 13518 Ingá Material de Consumo Sem licitacao R$ 950 R$ 950
22/11/2024 2003033 Mari Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.9 mil R$ 6.9 mil
22/11/2024 2003032 Mari Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
13/08/2024 5062 Juripiranga Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
03/08/2023 1104 Juripiranga Material de Consumo Sem licitacao R$ 513 R$ 513
06/05/2022 611 Juripiranga Material de Consumo Sem licitacao R$ 594 R$ 594
16/11/2021 5848 Mulungu Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
13/08/2021 4884 Tavares Material de Consumo Sem licitacao R$ 344 R$ 344
14/09/2020 3618 Nova Olinda Material de Consumo Sem licitacao R$ 556 R$ 556
23/01/2020 13 Natuba Material de Consumo Sem licitacao R$ 214 R$ 214
05/12/2019 0009811 Mataraca Material de Consumo Sem licitacao R$ 611 R$ 611
11/06/2019 3000959 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 182 R$ 182
10/04/2019 3000509 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/02/2019 3000200 Sapé Material de Consumo Sem licitacao R$ 132 R$ 132
14/12/2018 0010324 Mataraca Material de Consumo Sem licitacao R$ 180 R$ 180

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre TOP BRASIL PRESENTES LTDA

Quanto a empresa TOP BRASIL PRESENTES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, TOP BRASIL PRESENTES LTDA (CNPJ 10.926.471/0001-89) recebeu o equivalente a R$ 25.651,26 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba TOP BRASIL PRESENTES LTDA e fornecedora?

A empresa TOP BRASIL PRESENTES LTDA aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

TOP BRASIL PRESENTES LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. TOP BRASIL PRESENTES LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 279.155,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

TOP BRASIL PRESENTES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

TOP BRASIL PRESENTES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da TOP BRASIL PRESENTES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre TOP BRASIL PRESENTES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se TOP BRASIL PRESENTES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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