Perfil de empresa

FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA

CNPJ 10.874.854/0001-50 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: SERRA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

RUA CAPITAO ANTONIO VIEIRA, 23 — CENTRO — VIEIROPOLIS/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de materiais de construção em geral

Inicio de atividade: 29/05/2009

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 40.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 35221602

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 2.0 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

248

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
100%
R$ 2.0 mi
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0%
R$ 1.4 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Vieirópolis R$ 2.0 mi 247 Ver detalhes →
Joca Claudino R$ 10.0 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

248 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
15/04/2026 3853 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 30.0 mil R$ 30.0 mil
23/12/2025 11440 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
23/12/2025 11441 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
26/11/2025 10198 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
26/11/2025 10199 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.7 mil R$ 8.7 mil
30/10/2025 9344 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
09/09/2025 7448 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
31/07/2025 6189 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
15/07/2025 5567 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
25/06/2025 4844 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 30.0 mil R$ 30.0 mil
03/06/2025 4133 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 25.0 mil R$ 25.0 mil
31/01/2025 403 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 24.5 mil R$ 24.5 mil
31/01/2025 402 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.9 mil R$ 10.9 mil
29/11/2024 12720 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
29/11/2024 12719 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 8.9 mil R$ 8.9 mil
29/11/2024 12718 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
29/11/2024 12717 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 26.8 mil R$ 26.8 mil
22/10/2024 11486 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
22/10/2024 11490 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 12.2 mil R$ 12.2 mil
22/10/2024 11489 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil
22/10/2024 11488 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
27/08/2024 9234 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil
27/08/2024 9249 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
27/08/2024 9248 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
13/08/2024 8650 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
13/08/2024 8651 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
16/07/2024 7376 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 13.6 mil R$ 13.6 mil
16/07/2024 7374 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
16/07/2024 7373 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
19/06/2024 6129 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 9.7 mil R$ 9.7 mil
19/06/2024 6137 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 20.0 mil R$ 20.0 mil
19/06/2024 6138 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 13.8 mil R$ 13.8 mil
19/06/2024 6135 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
20/03/2024 2527 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
20/03/2024 2518 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 9.5 mil R$ 9.5 mil
08/02/2024 1105 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
08/02/2024 1102 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
08/02/2024 1100 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
08/02/2024 1097 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 14.2 mil R$ 14.2 mil
03/01/2024 26 Vieirópolis Material de Consumo Pregão Presencial
000142023
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/12/2023 11694 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 12.5 mil R$ 12.5 mil
27/12/2023 11693 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 12.8 mil R$ 12.8 mil
27/12/2023 11691 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 11.4 mil R$ 11.4 mil
21/12/2023 391 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
21/11/2023 10406 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
21/11/2023 10407 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
21/11/2023 10405 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 17.2 mil R$ 17.2 mil
18/07/2023 6686 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 13.6 mil R$ 13.6 mil
18/07/2023 6685 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
18/07/2023 6684 Vieirópolis Material de Consumo Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA

Quanto a empresa FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA (CNPJ 10.874.854/0001-50) recebeu o equivalente a R$ 2.039.140,87 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FLAVIO AVELINO DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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