Perfil de empresa

S M LEITE & CIA LTDA

CNPJ 10.863.094/0001-86 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: SILVAN REFRIGERACAO

RUA MAJOR CAMBOIM, 827 — PARAIBA — CAICO/RN

Atividade principal (CNAE): Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

Inicio de atividade: 13/05/2009

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 250.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (84) 34174861
  • Email: S.M.LEITEREFRI@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 10.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 20.5 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 10.3 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 20.5 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4142406316124 ATIVA AJUIZADA EM PROCESSAO DE NEGOCIACAO NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 10.2 mi 06/11/2024 SIM
4142406954082 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.3 mi 03/12/2024 NAO
4142406953868 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 1.1 mi 03/12/2024 NAO
4142304227866 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 983.5 mil 06/11/2023 NAO
4142202259963 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 979.7 mil 19/09/2022 NAO
4142101077703 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 821.6 mil 06/07/2021 NAO
4142301489517 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados R$ 779.6 mil 08/05/2023 NAO
179487310 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 639.9 mil 12/08/2023 NAO
145194264 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 592.4 mil 18/08/2018 NAO
4142101715599 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 584.9 mil 30/08/2021 NAO
151134162 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 412.7 mil 30/03/2019 NAO
172511909 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 371.7 mil 27/03/2021 NAO
4142301489789 ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR R D Ativa - Simples Nacional R$ 334.5 mil 08/05/2023 NAO
133304540 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 316.3 mil 30/06/2018 NAO
165116757 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 299.0 mil 27/03/2021 NAO
4142202701771 ATIVA A SER AJUIZADA R D Ativa - Simples Nacional R$ 286.7 mil 31/10/2022 NAO
159466555 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 228.0 mil 28/09/2019 NAO
127655115 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 93.6 mil 18/08/2018 NAO
133610535 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 87.0 mil 18/08/2018 NAO
146432797 PARCELAMENTO RESCINDIDO None R$ 71.3 mil 18/08/2018 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Passagem R$ 10.3 mil 3 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOS ***716764** Sócio 26/09/2017
SILVAN MARCONI LEITE ***475214** Sócio-Administrador 13/05/2009

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/03/2020 968 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
03/03/2020 897 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
09/03/2018 0000709 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre S M LEITE & CIA LTDA

Quanto a empresa S M LEITE & CIA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, S M LEITE & CIA LTDA (CNPJ 10.863.094/0001-86) recebeu o equivalente a R$ 10.288,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba S M LEITE & CIA LTDA e fornecedora?

A empresa S M LEITE & CIA LTDA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

S M LEITE & CIA LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. S M LEITE & CIA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 20.466.206,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

S M LEITE & CIA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

S M LEITE & CIA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da S M LEITE & CIA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre S M LEITE & CIA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se S M LEITE & CIA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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